19/12/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernando da C.

G.

Clemente (OAB 178171/SP) Processo 0820181-73.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte autora intimada acerca da expedição de alvará.
06/12/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernando da C.

G.

Clemente (OAB 178171/SP) Processo 0820181-73.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por sua vez, a parte autora alegou haver saldo remanescente devido pela parte executada, o que foi satisfeito às fls. (465/467).

Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos.

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à fls. (460/462), atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
03/12/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:48

Recebidos os autos
29/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 18:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da C.

G.

Clemente (OAB 178171/SP) Processo 0820181-73.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Fica a parte autora intimada acerca da manifestação de fls. 465-466, a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
12/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernando da C.

G.

Clemente (OAB 178171/SP) Processo 0820181-73.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Manifeste-se o executado quanto a petição do credor no prazo de 15 dias.
15/10/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernando da C.

G.

Clemente (OAB 178171/SP) Processo 0820181-73.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição de fl. 455, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender necessário.
16/08/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernando da C.

G.

Clemente (OAB 178171/SP) Processo 0820181-73.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:50

INCONSISTENTE
18/06/2024 10:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 18:08

Recebidos os autos
17/06/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 14:34

Recebidos os autos
24/04/2024 14:34

Recebidos os autos
23/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:33

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:09

Recebidos os autos
27/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 06:48

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:14

Recebidos os autos
29/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
19/08/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:25

Expedição de Carta.
12/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:57

Recebidos os autos
03/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
15/04/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:21

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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