29/09/2024 21:46

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Antonio Bernardes Moreira (OAB 4077/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0834625-48.2022.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eunice Pinto Soares - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Desse modo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, ex vi do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, tendo em vista que o pedido de desistência foi realizado antes da contestação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
11/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:51

Recebidos os autos
30/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:50

Extinto o processo por desistência
15/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Antonio Bernardes Moreira (OAB 4077/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0834625-48.2022.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eunice Pinto Soares - Indefiro, portanto, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intime-se, pois, a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290, do Código de Processo Civil, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Acaso requerido, defiro, desde já, o parcelamento das custas processuais em 3 (três) parcelas mensais e consecutivas, nos termos do § 6º, do art. 98 do Código de Processo Civil.

No mais, consigno que diante a determinação de adequação do valor da causa (f. 96), o recolhimento das custas deverão incidir sobre o valor da causa retificado.

II- No mais, indefiro o pedido formulado pela autora à f. 105, posto inexiste previsão legal para tanto.

III- Por fim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o determinado no item "I" da decisão de f. 96.

IV- Decorrido o prazo acima estipulado e feito o preparo, ou depois de paga a primeira prestação do parcelamento, voltem-me conclusos na fila de despachos iniciais.
04/07/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:51

Recebidos os autos
02/05/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:05

Recebidos os autos
16/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:20

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:51

Recebidos os autos
06/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:12

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 14:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2023.
08/01/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:41

Recebidos os autos
09/09/2022 15:41

Declarada incompetência
19/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2022 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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