04/09/2025 18:42

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:40

Prazo em Curso
03/09/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:27

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 10:27

Prazo em Curso
03/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803871-77.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucinete Constantino Eloi - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
18/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 07:36

Prazo em Curso
17/06/2025 07:34

Emissão da Relação
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:05

Documento Digitalizado
17/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:43

Autos preparados para expedição
10/03/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:33

Autos preparados para expedição
02/10/2024 11:42

Prazo em Curso
02/10/2024 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
09/09/2024 05:20

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803871-77.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucinete Constantino Eloi - DECISÃO FLS. 96/97: (...)

Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 51/53, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

Sem custas e sem honorários.

Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório.
06/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:53

Emissão da Relação
04/09/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 13:39

Processo saneado
06/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:08

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803871-77.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucinete Constantino Eloi - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da petição de fls. 51/53 (renúncia excedente) ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:05

Emissão da Relação
27/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:34

Prazo em Curso
10/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:54

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:55

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 15:41

Processo Reativado
18/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 06:27

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 06:26

Transitado em Julgado em data
27/03/2024 09:43

Prazo em Curso
18/03/2024 00:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:02

Emissão da Relação
07/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:06

Registro de Sentença
07/03/2024 15:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/03/2024 16:24

Expedição de NULL.
05/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
12/01/2024 10:07

Prazo em Curso
19/12/2023 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 09:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:59

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 12:05

Recebida petição inicial
22/11/2023 09:19

Autos preparados para expedição
22/11/2023 09:17

Retificação de Classe Processual
31/10/2023 17:01

Informação do Sistema
31/10/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801785-02.2024.8.12.0005

Iara Ferreira da Silva Aguiar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0818407-52.2016.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0818407-52.2016.8.12.0001

Ivan Carlos do Prado Polidoro

Ricardo Aparecido da Silva

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801508-20.2024.8.12.0026

Silva &Amp; Cia LTDA

Marcos Henrique da Silva Santos

Advogado: Rafael Carneiro Polisini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0850440-85.2022.8.12.0001

Nilce Amarilha

Laudemiro Claudio Neres

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 11:20

Exibir Processo