12/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:06

Prazo em Curso
09/09/2025 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/05/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 18:32

Recebidos os autos
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 15:01

Recebidos os autos
11/04/2025 15:01

Decisão ou Despacho
11/04/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:44

Recebidos os autos
19/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0900165-91.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Pereira Rossini - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a denúncia para condenar o acusado Leandro Pereira Rossini, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 171, caput, do Código Penal.

Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 804, CPP.

Condeno ainda o sentenciado, como fundamento no disposto no disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros e correção legais a partir desta sentença, em favor da vitima, como valor mínimo de reparação dos danos sofridos com o delito.
12/03/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 23:10

Recebidos os autos
06/03/2025 23:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0900165-91.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Pereira Rossini - Na fase do 402, do CPP, às partes postularam vistas dos autos.

Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: I – Dou por encerrada a instrução; II – Considerando que o réu optou por ficar em silêncio em seu interrogatório e, tendo em vista a dificuldade do mesmo em acessar a plataforma digital, defiro o requerimento da defesa técnica; III – Abra-se vista dos autos às partes para manifestarem-se na fase do artigo 402 CPP; IV – Após, nada sendo requerido, intimem-se o Ministério Público e na sequência a Defesa para alegações finais escritas; V - Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Deixa de colher as assinaturas dos presentes, nos termos do artigo 27, § 1º, do Provimento nº 70 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, razão pela qual é assinado de forma digital apenas pelo magistrado.

NADA MAIS.

Eu,Luciana Lima Finco Oliveira, Auxiliar Judiciário I, digitei.

Ronaldo Gonçalves Onofri Juiz de Direito (Assinado Digitalmente)
11/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:49

Recebidos os autos
07/02/2025 16:49

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 01:15

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0900165-91.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Pereira Rossini - Na fase do 402, do CPP, às partes postularam vistas dos autos.

Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: I – Dou por encerrada a instrução; II – Considerando que o réu optou por ficar em silêncio em seu interrogatório e, tendo em vista a dificuldade do mesmo em acessar a plataforma digital, defiro o requerimento da defesa técnica; III – Abra-se vista dos autos às partes para manifestarem-se na fase do artigo 402 CPP; IV – Após, nada sendo requerido, intimem-se o Ministério Público e na sequência a Defesa para alegações finais escritas; V - Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Deixa de colher as assinaturas dos presentes, nos termos do artigo 27, § 1º, do Provimento nº 70 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, razão pela qual é assinado de forma digital apenas pelo magistrado.

NADA MAIS.

Eu,Luciana Lima Finco Oliveira, Auxiliar Judiciário I, digitei.

Ronaldo Gonçalves Onofri Juiz de Direito (Assinado Digitalmente)
11/12/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:24

Recebidos os autos
09/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 05:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 19:34

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:32

Recebidos os autos
12/09/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0900165-91.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Pereira Rossini - Resta a defesa intimada acerca de audiência designada conforme decisão de fls. 181
09/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:56

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:17

Recebidos os autos
05/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:11

Recebidos os autos
09/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0900165-91.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Pereira Rossini - Fica o acusado intimado para comparecer à Promotoria de Justiça, conforme despacho de f. 160.
08/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:56

Recebidos os autos
03/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 17:42

Recebidos os autos
03/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 05:37

Recebidos os autos
23/05/2024 05:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 18:09

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:14

Recebidos os autos
01/04/2024 15:13

Recebida a denúncia
26/03/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 16:08

Recebidos os autos
26/03/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 09:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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