TJMS - 0002901-31.2014.8.12.0004

1ª instância - Amambai - Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO MIRANDA DA SILVA

ELIAS FRANCISCO FERNANDES

JUNIOR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS

OAB: 16234/MS

CPF *55.***.*25-68

Terceiro

Partes

MARCELO CARDINAL

CPF *07.***.*16-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IPJ CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:29

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 19:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/07/2024 19:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/07/2024 19:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/07/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS), Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS) Processo 0002901-31.2014.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elias Francisco Fernandes, Tiago Miranda da Silva - Pelo exposto, nos termos da fundamentação, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para absolver os réus Elias Francisco Fernandes, Tiago Miranda da Silva e Junior Ferreira de Souza pela prática do delito tipificado no artigo 155, §1 e §4º, incisos IV do Código Penal com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

  • 08/07/2024 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 14:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/05/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 16:44

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 17:12

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 24/03/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.

  • 04/10/2023 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 10:08

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 17:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/06/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 19:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 20:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/05/2022 20:01

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 11:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/05/2022 11:32

    Decisão ou Despacho

  • 05/04/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 14:09

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 17:22

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 17:22

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2022.

  • 07/03/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 09:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/03/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 12:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 03:00:00, Vara Criminal.

  • 02/08/2021 09:22

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/07/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.

  • 22/07/2021 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2021 19:48

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 18:02

    Decisão ou Despacho

  • 23/04/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 20:10

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 08:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 17:35

    Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 13:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/03/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 15:19

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 15:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2021 15:04

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 18:00

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 00:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 15:26

    Juntada de Carta precatória

  • 11/11/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 20:05

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 18:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2020 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 14:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2020 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 13:47

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2020 16:12

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 16:12

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 18:37

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 16:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2020 16:36

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2020 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 13:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 27/04/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 21:07

    Recebidos os autos

  • 28/03/2020 21:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/03/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2020 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 19:17

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2014 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2014 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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