11/03/2025 02:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 02:03

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802527-35.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neraci Almeida Batista - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal ou gratuidade judiciária deferida.

Apuradas as custas, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remessa à Fazenda Pública.

Após, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
03/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:14

Recebidos os autos
29/01/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802527-35.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neraci Almeida Batista - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
22/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:28

Processo Desarquivado
24/12/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:12

Arquivado Provisoriamente
01/11/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:09

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802527-35.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neraci Almeida Batista - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias.
04/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802527-35.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neraci Almeida Batista - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Processe-se como cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não havendo impugnação, expeça-se o Precatório ou RPV, conforme o valor.

Fica desde já deferido, em havendo pedido em tal sentido, o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, desde que juntado o contrato de prestação de serviços e observado o percentual ou valor nele previsto.
11/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:26

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 21:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 11:23

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 17:16

Recebidos os autos
25/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802527-35.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neraci Almeida Batista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
08/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:59

Recebidos os autos
05/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:32

Recebidos os autos
15/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2023 12:39

Decorrido prazo de parte
06/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:59

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:24

Recebidos os autos
13/06/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:32

Recebidos os autos
10/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2023 18:46

Decorrido prazo de parte
10/11/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
28/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:21

Juntada de tipo de documento
21/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:30

Recebidos os autos
19/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 18:49

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 14:14

Recebidos os autos
14/02/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 11:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 00:04

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:13

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 07:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 12:44

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 12:44

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2021 20:28

Recebidos os autos
24/11/2021 20:28

Decisão ou Despacho
11/11/2021 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 22:07

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 22:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2021 22:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/11/2021 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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