18/09/2025 08:01

Conclusos para despacho
18/09/2025 05:59

Expedição de Certidão.
18/09/2025 05:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:43

Prazo em Curso
25/08/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Do pedido de buscas de bens via sistema RENAJUD Tendo em vista que a parte executada compareceu espontaneamente (f. 189/193) e quedou-se inerte quanto ao adimplemento do débito, defiro o pedido de f. 222/223 e determino a consulta ao sistema RENAJUD, no CPF indicado à f. 01, devendo o cartório efetuar a consulta no sistema supra e, após a obtenção do resultado, intimar o exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

Desde já advirto ao exequente que caso pretenda a penhora de veículos com restrição, em estando alienado fiduciariamente, a penhora deverá ser sobre os direitos do bem e não sobre o bem em si.

Nesse caso, deverá o exequente esclarecer, também no prazo de 15 dias, se o débito está ou não quitado e qual agente financeiro detentor do domínio sobre o referido bem.

Decorrido o prazo supra sem manifestação, ao arquivo, independentemente de nova conclusão, com o decurso do prazo de prescrição intercorrente.

Após, venham conclusos para a fila de despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 08:07

Emissão da Relação
13/08/2025 12:07

Prazo em Curso
08/08/2025 23:47

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:23

Proferida decisão interlocutória
19/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:56

Prazo em Curso
06/03/2025 17:56

Documento Digitalizado
06/03/2025 17:56

Documento Digitalizado
25/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 17:02

Documento Digitalizado
25/02/2025 17:02

Documento Digitalizado
25/02/2025 17:02

Documento Digitalizado
25/02/2025 16:54

Autos preparados para expedição
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Intimando a executada para manifestar sobre o cancelamento de alvará (f. 250 pelo motivo: "conta de crédito não localizada".
11/02/2025 22:09

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 15:21

Emissão da Relação
10/02/2025 15:20

Documento Digitalizado
10/02/2025 10:50

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Expediente: Intimando a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada das atuais atas de eleição e posse do(a) síndico(a), bem como procuração atualizada, dentro do prazo de validade (se esta o estipular), com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 409 do Código de Normas da Corregedoria.
07/02/2025 22:03

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 14:19

Documento Digitalizado
07/02/2025 14:19

Documento Digitalizado
07/02/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:48

Emissão da Relação
06/02/2025 14:45

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 14:22

Autos preparados para expedição
06/02/2025 10:44

Prazo em Curso
23/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:56

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Intimando a parte executada para manifestar acerca do cancelamento de alvará f. 239.
15/01/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:12

Emissão da Relação
14/01/2025 14:11

Documento Digitalizado
09/01/2025 07:55

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Expediente: Intimando a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de sua titularidade necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso em que deverá providenciar a juntada das atuais atas de eleição e posse do(a) síndico(a), bem como procuração atualizada, dentro do prazo de validade (se esta o estipular), com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 409 do Código de Normas da Corregedoria.
08/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 14:06

Emissão da Relação
07/01/2025 14:06

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 14:05

Documento Digitalizado
07/01/2025 14:05

Documento Digitalizado
07/01/2025 14:05

Documento Digitalizado
07/01/2025 13:10

Autos preparados para expedição
19/12/2024 17:39

Prazo em Curso
19/12/2024 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
04/12/2024 14:50

Prazo em Curso
02/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 15:18

Prazo em Curso
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - decisão de fl. 214/217:"Considerando que a executada demonstrou que sua renda salarial é de R$ 3.857,15, ACOLHO EM PARTE a impugnação para o fim de manter a penhora de 30% sobre o valor equivalente a renda mensal da executada.

No mais, MANTENHO o bloqueio dos valores encontrado no banco Inter.

Preclusas as vias impugnativas, INTIMEM-SE as partes para que indiquem os dados bancários para transferência, ficando, desde já, autorizada a expedição de alvará do valor supracitado em favor do exequente, restituindo-se o remanescente de 70% à executada, se houver.

Após, INTIME-SE o requerente para pleitear diligências para satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se inerte, DETERMINO a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015.

ADVIRTO o exequente de que transcorrido o prazo de um ano, sem andamento do feito, passará a ter curso a prescrição intercorrente. Às providências."
06/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:00

Emissão da Relação
04/11/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:16

Outras Decisões
04/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Decisão de f. 187: “...Assim, com fulcro no art. 830 do CPC, defiro o arresto pleiteado, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única e expeça-se o respectivo termo de arresto. 1.2) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se à liberação do respectivo valor.

Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder. 2) Cite-se, conforme requerimento (fl. 182).” Despacho de f. 203: “1) Diante do comparecimento da executada, dou-a por citada. 2) Defiro à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3) Intime-se a parte exequente, para que diga sobre a manifestação de fls. 189-193.

Prazo: 5 dias. 4) Após, renove-se a conclusão na fila "concluso – medidas urgentes".

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para manifestar-se sobre a petição e documentos de f. 189 à 199.
16/09/2024 23:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 17:01

Emissão da Relação
13/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
07/09/2024 07:22

Documento Digitalizado
06/09/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:04

Prazo em Curso
22/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:18

Proferida decisão interlocutória
21/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Intimação da(s) parte(s) para que manifeste-se no prazo de quinze dias quanto da juntada de mandado ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça.
05/07/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 09:09

Emissão da Relação
03/07/2024 13:07

Prazo em Curso
02/07/2024 16:40

Juntada de NULL
26/04/2024 06:57

Prazo em Curso
25/04/2024 14:32

Prazo em Curso
25/04/2024 14:14

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:34

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 13:26

Autos preparados para expedição
30/01/2024 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2023 07:14

Prazo em Curso
12/12/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 07:54

Emissão da Relação
07/12/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
29/11/2023 10:24

Prazo em Curso
10/11/2023 13:04

Prazo em Curso
10/11/2023 12:52

Expedição de Carta.
10/11/2023 07:52

Expedição em análise para assinatura
09/11/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/09/2023 14:11

Informação do Sistema
12/09/2023 14:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2023 13:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/09/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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