10/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:10

Prazo em Curso
13/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:30

Emissão da Relação
31/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 11:58

Emissão da Relação
11/06/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
28/04/2025 12:37

Prazo em Curso
14/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0802464-39.2023.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Br Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:32

Emissão da Relação
10/04/2025 15:31

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 14:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2024 07:09

Prazo em Curso
05/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0802464-39.2023.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Br Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda - A parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no ptazo de 15 (quinze) dias
15/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:09

Emissão da Relação
11/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Apelação
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0802464-39.2023.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Br Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda - Imptdo: Município de Amambai - "

Ante ao exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA para anular o Despacho de Revogação de Procedimento Licitatório realizado no curso do Processo Administrativo n° 125089/2023, o qual revogou o Pregão Presencial n° 026/2023."
08/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 16:03

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2024 16:03

Manifestação do Ministério Público
05/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:44

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2024 11:43

Emissão da Relação
01/07/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:09

Registro de Sentença
01/07/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 07:29

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2024 16:01

Manifestação do Ministério Público
19/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Promotor
15/02/2024 10:00

Juntada de Informações
06/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:29

Emissão da Relação
05/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 15:05

Proferida decisão interlocutória
24/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 11:01

Informação do Sistema
24/10/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2023 10:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/10/2023 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/10/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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