12/06/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:46

Recebidos os autos
05/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Cleomar da Silva Leite Júnior (OAB 23814/MS) Processo 0838474-57.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Carlos Eduardo de Souza Vieira, Gabriela Cristina Vieira, Lukas Nelina Vieira - Diante do exposto, e por tudo que mais dos autos consta, confirmo a liminar e julgo procedentes os pedidos iniciais para determinar o cancelamento da constrição do imóvel identificado como Lote de terreno sob o nº 05, da quadra nº 160, do bloco nº 04, do loteamento Nova Campo Grande/MS, com área total de 390m², de Matrícula nº 6.434 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de Campo Grande, MS , determinado nos autos em apenso, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que, nos termos do §§ 2º e 6º do art. 85 do CPC, fixo em 10% do valor atualizado da causa, verbas que restam suspensas, diante da justiça gratuita a que faz jus.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 19:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:01

Recebidos os autos
09/04/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:07

Recebidos os autos
23/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Cleomar da Silva Leite Júnior (OAB 23814/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0838474-57.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luzivam Felix Pereira - Embargdo: Carlos Eduardo de Souza Vieira, Gabriela Cristina Vieira, Lukas Nelina Vieira - Intime-se a embargante para manifestar-se sobre a petição de f. 24-25.

Após, vista ao ministério público para parecer.

Intimem-se.
25/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:16

Recebidos os autos
25/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:11

Recebidos os autos
04/07/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Cleomar da Silva Leite Júnior (OAB 23814/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0838474-57.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luzivam Felix Pereira - Embargdo: Carlos Eduardo de Souza Vieira, Gabriela Cristina Vieira, Lukas Nelina Vieira - Intimação dos embargados para apresentarem contestação em 15 (quinze) dias aos embargos de terceiro, sob pena de revelia.
03/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 18:56

Recebidos os autos
02/07/2024 18:56

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 14:50

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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