05/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025
30/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598560/2025
30/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 598560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025 14:30

Conheço do agravo de NATHAN CANDIDO CHAVES para não conhecer do Recurso Especial
26/06/2025 14:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA LIMA
09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518515/2025
06/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 518515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025
06/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/06/2025 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/06/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 196390 (2024/0122867-9)
04/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0924607-39.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nathan Candido Chaves Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Rafael Teixeira da Costa Lima Advogada: Fernanda Pocahy Ferreira (OAB: 24313/MS) Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Vítima: Michel Issa Filho Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0924607-39.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nathan Candido Chaves Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Rafael Teixeira da Costa Lima Advogada: Fernanda Pocahy Ferreira (OAB: 24313/MS) Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Vítima: Michel Issa Filho Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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