04/11/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 0800562-97.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonice Gonçalves - Réu: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO.

Anteoexposto,acolhoosEmbargosDeclaratórios, a fim de revogar a medida liminar de fls. 45/48, retifico ainda para que conste BANCO SAFRA S.A Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código Processualista Civil Pátrio.

Sem custas e honorários, referente aos embargos, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.Registre-se.Intimem-se.", bem como de sua homologação.
15/10/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:40

Homologada a Transação
14/10/2024 17:40

Recebidos os autos
14/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:11

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 14:33

Recebidos os autos
20/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 0800562-97.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonice Gonçalves - Réu: Banco Safra S/A - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por CLEONICE GONÇALVES em face de BANCO BRADESCO S.A.

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao MM Juiz Togado, para os fins do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
11/09/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:47

Homologada a Transação
10/09/2024 16:46

Recebidos os autos
10/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 0800562-97.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonice Gonçalves - Réu: Banco Safra S/A - "Posto iso, defiro o pedido de tutela de urgência, para o fim específico de determinar que o réu acoste aos autos os contratos sob n° 0001598989 e n° 001462102, que originaram os descontos diretamente na conta da parte autora, demonstrando a anuência desta, sob pena de ser determinado a imediata suspensão dos descontos.

Neste cenário, cite-se o requerido, pelo coreio (AR), para comparecer em audiência de tentativa de concilação a ser designada pelo cartório do juizado especial.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Cumpra-se. Às providências e intimações necesárias."***************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 0800562-97.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonice Gonçalves - Réu: Banco Safra S/A - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
03/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:13

Expedição de Carta.
13/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/06/2024 14:10

Recebidos os autos
12/06/2024 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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