23/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:38

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816385-38.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Eas Comércio de Veículos Ltda Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Embargado: Luiz Gustavo Torquato Feba (Representante Legal) Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não acolheram os Embargos de Declaração, nos termos do voto da relatora.
25/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
25/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
11/04/2025 15:51

Inclusão em pauta
10/04/2025 15:44

Inclusão em Pauta
27/03/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 09:10

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
18/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816385-38.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Eas Comércio de Veículos Ltda Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Embargado: Luiz Gustavo Torquato Feba (Representante Legal) Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EAS Comércio de Veículos Ltda.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 03:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/03/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816385-38.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Eas Comércio de Veículos Ltda Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Embargado: Luiz Gustavo Torquato Feba (Representante Legal) Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/03/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:58

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816385-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Eas Comércio de Veículos Ltda Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Recorrido: Luiz Gustavo Torquato Feba (Representante Legal) Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816385-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Eas Comércio de Veículos Ltda Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Recorrido: Luiz Gustavo Torquato Feba (Representante Legal) Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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