26/04/2023 10:49

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 16:33

Recebidos os autos
13/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:33

Homologada a Transação
12/04/2023 15:49

Conclusos para julgamento
12/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 15:44

Juntada de Mandado
04/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:53

Expedição de Mandado.
29/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801823-79.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Minimercado e Conveniência Kaja Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/02/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:21

Expedição de Carta.
13/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
10/02/2023 18:56

Recebidos os autos
10/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801823-79.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Minimercado e Conveniência Kaja Ltda - Intimação da parte autora, acerca da certidão de fls. 21, e para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente certidão simplificada atualizada, para fins de atendimento ao Enunciado 135 do FONAJE, sob pena de extinção e arquivamento dos autos
18/01/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/01/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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