17/02/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 06:15

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeria Cristina Sales (OAB 30905O/MT) Processo 0808872-94.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimtdo: Izac Henrique Maia Silva - Réu: Wagner Henrique Emiliano Silva - Fica intimada a parte requerente para informar os seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de ofício para desconto em folha de pagamento.
08/01/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:56

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valeria Cristina Sales (OAB 30905O/MT) Processo 0808872-94.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimtdo: Izac Henrique Maia Silva - Sentença de fls. 119/124: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente, para fixar os alimentos definitivos e mensais no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre salário mínimo em favor do menor/demandante, os quais incidirão, inclusive, sobre férias e décimo terceiro, a contar partir da data desta decisão.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento integral das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa atualizada, considerando o tempo, o trabalho e a média complexibilidade da causa (art. 85, §2º, IV, do CPC), cujo onus sucumbencial fica sobrestado na forma do art 98 do CPC, em razão da gratuidade que ora concedo ao demandado.

Oportunamente, oficie-se para inclusão do desconto da pensão alimentar em folha de pagamento em definitivo.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Intime-se a parte demandante.

Registre-se e oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Nada mais."
03/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:43

Recebidos os autos
30/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 14:42

Recebidos os autos
10/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valeria Cristina Sales (OAB 30905O/MT) Processo 0808872-94.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimtdo: Izac Henrique Maia Silva - Réu: Wagner Henrique Emiliano Silva - Fica intimada a parte requerente para informar os seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de ofício para desconto em folha de pagamento, conforme determinado à p. 103.
02/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 16:26

Recebidos os autos
10/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:19

Recebidos os autos
22/03/2024 13:19

Decisão ou Despacho
23/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 17:15

Recebidos os autos
17/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 14:43

Recebidos os autos
03/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 03:37

Decorrido prazo de parte
05/06/2023 17:31

Recebidos os autos
05/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2023 17:09

Recebidos os autos
18/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 13:19

Juntada de tipo de documento
29/12/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 10:17

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 16:22

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:40

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 02:14

Decorrido prazo de parte
10/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 05:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:04

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 09:37

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2021 13:55

Recebidos os autos
29/10/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 21:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 21:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 21:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 17:30

Recebidos os autos
08/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2021 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 17:21

Juntada de tipo de documento
18/11/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 15:52

Expedição de tipo de documento.
16/06/2020 13:31

Expedição de tipo de documento.
15/06/2020 15:20

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2020 16:22

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2020 13:54

Recebidos os autos
19/02/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/02/2020 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2020 14:11

Recebidos os autos
12/02/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2020 14:48

Recebidos os autos
31/01/2020 14:48

Juntada de Petição de tipo
29/01/2020 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2020 16:46

Expedição de tipo de documento.
29/01/2020 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2019 15:06

Recebidos os autos
01/11/2019 15:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2019 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2019 10:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2019 17:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2019 08:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 15:17

Recebidos os autos
09/09/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2019 11:25

Juntada de Petição de tipo
22/07/2019 13:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2019 08:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 16:15

Juntada de Petição de tipo
11/07/2019 11:44

Juntada de Petição de tipo
10/07/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:39

Juntada de tipo de documento
10/07/2019 13:39

Juntada de tipo de documento
09/07/2019 17:14

Recebidos os autos
09/07/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2019 14:46

de Mediação
15/05/2019 17:42

Recebidos os autos
15/05/2019 17:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 09:26

Expedição de tipo de documento.
08/05/2019 14:57

Recebidos os autos
08/05/2019 14:57

Juntada de Petição de tipo
07/05/2019 18:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2019 18:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2019 18:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2019 18:56

Expedição de tipo de documento.
07/05/2019 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2019 18:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 13:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2019 18:10

Expedição de tipo de documento.
05/04/2019 18:10

de Instrução e Julgamento
01/04/2019 17:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 17:59

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2019 15:14

Recebidos os autos
27/03/2019 15:14

Determinada Requisição de Informações
26/03/2019 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 09:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/03/2019 09:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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