15/05/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:48

Processo Reativado
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 03:20

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:23

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Gabriela Nunes Gomes (OAB 27120/MS) Processo 0809045-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Grazielly Hernandes Cáceres Vegas, MARTINS SOCIEDADE DE ADVOCACIA - Exectdo: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - 1.

Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1.

Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2.

Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1.

Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3.

Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4.

Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.

Intime(m)-se.
30/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 10:17

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 16:51

Recebidos os autos
02/10/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
30/09/2024 14:20

Processo Reativado
23/09/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809045-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, R$ 3.809,52
01/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:26

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:22

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Gabriela Nunes Gomes (OAB 27120/MS) Processo 0809045-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grazielly Hernandes Cáceres Vegas - Réu: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
05/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:30

Recebidos os autos
02/07/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 19:55

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 13:39

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:01

Recebidos os autos
01/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2023 16:51

de Conciliação
10/08/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:37

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:54

de Conciliação
24/03/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:50

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:58

Recebidos os autos
09/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2023 16:35

Apensado ao processo numero do processo
20/02/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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