17/10/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2024.
08/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:46

Expedição de Alvará.
03/10/2024 18:45

Expedição de Alvará.
03/10/2024 18:45

Expedição de Alvará.
02/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2024 01:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0806621-16.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Vilar - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 168, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
16/07/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0806621-16.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Vilar - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vindo aos autos o contrato de prestação de serviço devidamente assinado pela parte, fica desde já DEFERIDO o destacamento dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
04/07/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:19

INCONSISTENTE
03/07/2024 16:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/07/2024 14:48

Recebidos os autos
01/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 00:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:45

Juntada de Ofício
19/04/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:48

Recebidos os autos
12/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:48

Homologada a Transação
12/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:25

Expedição de Carta.
20/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:00

Recebidos os autos
16/02/2024 14:00

Decisão ou Despacho
09/02/2024 19:35

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:08

Recebidos os autos
11/01/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:22

INCONSISTENTE
24/12/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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