17/07/2025 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 11:20

Recebidos os autos
15/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0805649-57.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jeferson Benites Prado - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.
10/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 16:44

Recebidos os autos
30/05/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:47

Recebidos os autos
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805649-57.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jeferson Benites Prado - Ré: Jakeline Diniz Dalto - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação.
10/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Recebidos os autos
05/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 13:36

de Conciliação
06/11/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 13:31

Recebidos os autos
01/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 06:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0805649-57.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jeferson Benites Prado - DESPACHO DE FOLHAS 75:

Vistos.

Defiro o requerimento de f. 72-73.

Intime-se.

Cumpra-se.

SEGUE ADIANTE O LINK DO CEJUSC EM DOURADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d
31/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:30

Recebidos os autos
30/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0805649-57.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jeferson Benites Prado -

Vistos.

INDEFIRO o requerimento de f. 48-49.

Recolha o demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências necessárias para expedição de mandado de citação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça.

Redesigne-se a audiência de f. 39, ante a inexistência de tempo hábil para cumprimento do ato com a antecedência necessária (art. 334, caput, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 08/11/2024 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
19/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 15:47

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:07

Recebidos os autos
06/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0805649-57.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jeferson Benites Prado - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento.
01/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0805649-57.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jeferson Benites Prado - Neste cariz, INDEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse do autor sobre o bem indicado à exordial.

Conforme prescreve o art. 566, superada a etapa de análise do pedido liminar, o feito tramitará pelo procedimento comum.

Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos juntados aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.

Anote-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ainda, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data 20/09/2024, hora: 15:00.
08/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:28

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 17:17

Recebidos os autos
05/07/2024 17:17

Decisão ou Despacho
05/07/2024 16:29

Retificação de Classe Processual
02/07/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:43

Recebidos os autos
05/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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