TJMS - 0902247-10.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 02:38
Decorrido prazo de parte
-
11/03/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:34
Juntada de tipo de documento
-
06/03/2025 14:34
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:20
Transitado em Julgado em data
-
17/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:03
Recebidos os autos
-
12/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2025 00:42
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0902247-10.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vanilton Machado Marinho - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 203-208, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de ABSOLVER o acusado VANILTON MACHADO MARINHO , já qualificado nos autos, da prática do crime descrito no artigo 171, parágrafo 2º-A, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal." -
24/01/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 16:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/01/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:48
Recebidos os autos
-
16/01/2025 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:48
Julgado procedente o pedido
-
13/01/2025 06:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2024 20:00
Recebidos os autos
-
08/12/2024 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 18:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/11/2024 15:01
de Instrução e Julgamento
-
13/11/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:36
Recebidos os autos
-
09/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 11:55
de Instrução e Julgamento
-
09/10/2024 05:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 18:18
de Instrução e Julgamento
-
07/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 16:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 16:50
Juntada de tipo de documento
-
13/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
06/08/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
05/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:43
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2024 12:43
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0902247-10.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vanilton Machado Marinho - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da decisão de fls. 142-143, proferida nos autos, a qual parte tem o seguinte texto: (…) Assim, não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Proceso Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 07/10/2024, às 16:00 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) acusado(s). 02.
Intime(m)-se o(s) acusado(s) e as testemunhas.
Requisite(m)-se, se necessário." -
08/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:00
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 08:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:45
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:45
Decisão ou Despacho
-
04/07/2024 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 12:01
de Instrução e Julgamento
-
03/07/2024 06:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2024 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 02:42
Decorrido prazo de parte
-
19/06/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:37
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2024 12:36
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 14:24
Evolução da Classe Processual
-
11/06/2024 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 14:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/06/2024 05:25
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:55
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:54
Recebida a denúncia
-
04/06/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 19:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2024 19:01
Recebidos os autos
-
04/06/2024 19:01
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 15:08
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 15:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/11/2023 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 15:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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