30/06/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB 18900/MS), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0802696-57.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Diogenes Jose de Carvalho - Imptdo: Município de Dourados, Senhor Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados-ms - Intimação do autor acerca do retorno dos autos.
23/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 12:29

Recebidos os autos
07/03/2025 12:29

Recebidos os autos
08/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:25

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 10:25

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB 18900MS/), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0802696-57.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Diogenes Jose de Carvalho - POSTO ISSO, denego a segurança.

Em consequência, condeno o impetrante ao pagamento das custas.

E, sem imposição de honorários, dada a natureza da causa.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:06

Recebidos os autos
05/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:32

Recebidos os autos
25/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:31

Recebidos os autos
22/03/2024 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:28

Recebidos os autos
07/03/2024 14:28

Recebidos os autos
11/07/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 19:04

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 19:04

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:16

Recebidos os autos
24/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
28/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:34

Recebidos os autos
24/04/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:34

Indeferida a petição inicial
19/04/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:16

Recebidos os autos
20/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/03/2023 13:32

Realizado cálculo de custas
15/03/2023 13:28

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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