TJMS - 0944456-02.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 19:04
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 10:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 17:20
Decorrido prazo de parte
-
31/03/2025 02:12
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:56
Recebidos os autos
-
05/02/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 13:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/02/2025 13:42
Evolução da Classe Processual
-
31/01/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 14:52
Processo Reativado
-
30/01/2025 18:15
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 10:15
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:58
Transitado em Julgado em data
-
02/12/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 03:38
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 07:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0944456-02.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Sentença de fls. 85-88: "Em resumo, faltava ao exequente, por imposição legal, o interesse processual vinculado ao tamanho da dívida por ser perseguida, o que impõe a extinção da execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC.
Nega-se conhecimento ao mais tratado naquela arguição em atenção a Súmula STJ nº 393.
O exequente arca com o ressarcimento das despesas para vinda da defesa e honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), fixados conforme regra do art. 85, 8º, do CPC, sendo o montante aquele aplicado pelo TJMS em casos assemelhados do juízo.
O juízo conscientemente deixa de observar o art. 85, §8ºA, do CPC, por entender que em casos com o destes autos prepondera o interesse na preservação da coisa pública, não se justificando elevações não há trabalho complexo por parte do advogado e o êxito decorre de simples reconhecimento sobre ausência de condição de ação.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, levante-se eventual constrição, após, arquive-se.
P.
R.
I.
C." -
01/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:33
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/09/2024 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2024 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/09/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 02:55
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0944456-02.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Intimação do executado para manifestar-se acerca da petição de fls. 65-66, conforme determinado no item 7 da decisão de fls. 58-61.
Prazo: 20 dias. -
02/07/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:12
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2024 01:18
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 09:45
Outras Decisões
-
21/02/2024 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de parte
-
19/01/2024 07:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 16:41
Recebidos os autos
-
15/01/2024 16:41
Decisão ou Despacho
-
24/11/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 02:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:04
Processo Desarquivado
-
07/09/2023 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 14:00
Arquivado Provisoriamente
-
13/03/2023 02:20
Decorrido prazo de parte
-
05/03/2023 06:49
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2023 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 10:02
Recebidos os autos
-
14/02/2023 10:02
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
30/12/2022 04:05
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2022 14:11
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2022 02:33
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2022 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:17
Decorrido prazo de parte
-
23/09/2022 14:16
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:16
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2022 14:15
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2022 14:15
Juntada de tipo de documento
-
04/05/2022 10:15
Juntada de tipo de documento
-
27/12/2021 00:02
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 00:28
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 00:26
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 00:17
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2020 17:36
Recebidos os autos
-
17/12/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 01:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 07:01
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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