TJMS - 0829915-14.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:03
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
08/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 07:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 11:34
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 00:16
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
14/05/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2025 17:36
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 17:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
13/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:34
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
13/05/2025 17:33
Transitado em Julgado em data
-
03/04/2025 02:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/03/2025 14:40
Prazo em Curso
-
21/02/2025 05:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:47
Prazo em Curso
-
11/02/2025 15:24
Emissão da Relação
-
11/02/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829915-14.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tony Alvarenga da Silva - Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fincas no art. 290 c/c art. 485, inc.
X, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
10/02/2025 23:30
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
-
10/02/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2025 18:31
Autos preparados para expedição
-
07/02/2025 18:22
Manifestação do Ministério Público
-
07/02/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 17:57
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/02/2025 17:52
Emissão da Relação
-
13/01/2025 19:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/01/2025 19:42
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 19:42
Registro de Sentença
-
13/01/2025 19:42
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
-
10/01/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 15:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829915-14.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tony Alvarenga da Silva - Despacho de fl. 408: "Ciente dos ofícios de fls. 367/386 e 387/406.
Aguarde-se o decurso do prazo concedido à f. 366, após, retornem conclusos na fila de urgentes. Às providências." -
02/12/2024 23:13
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
-
02/12/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2024 15:36
Emissão da Relação
-
26/11/2024 16:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/11/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 18:51
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 14:32
Informação do Sistema
-
14/11/2024 14:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/10/2024 20:54
Documento Digitalizado
-
08/10/2024 20:49
Documento Digitalizado
-
26/09/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 19:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/09/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 14:11
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 13:57
Prazo em Curso
-
28/08/2024 22:25
Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
-
28/08/2024 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2024 15:44
Emissão da Relação
-
27/08/2024 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 20:17
Documento Digitalizado
-
22/08/2024 20:17
Documento Digitalizado
-
22/08/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/08/2024 15:51
Manifestação do Ministério Público
-
21/08/2024 05:02
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 11:01
Autos entregues em carga ao Promotor
-
05/08/2024 11:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
-
02/08/2024 14:55
Juntada de Informações
-
02/08/2024 14:33
Prazo em Curso
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829915-14.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tony Alvarenga da Silva - Despacho de fl. 254: "Ciente da interposição de Agravo informado às fls. 245-253.
Deixo de exercer juízo de retratação, mantendo inalterada a decisão de fls. 231-233, por seus próprios fundamentos.
Sem informação acerca do efeito atribuído ao recurso, prossiga-se o feito." -
01/08/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
-
01/08/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2024 17:07
Emissão da Relação
-
31/07/2024 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 15:47
Informação do Sistema
-
23/07/2024 16:18
Prazo em Curso
-
23/07/2024 14:13
Juntada de NULL
-
23/07/2024 14:13
Juntada de Mandado
-
12/07/2024 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2024 16:08
Prazo em Curso
-
11/07/2024 03:26
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:45
Prazo em Curso
-
03/07/2024 15:03
Prazo em Curso
-
03/07/2024 15:02
Prazo em Curso
-
03/07/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 15:00
Expedição de Carta.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829915-14.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tony Alvarenga da Silva - Decisão de fls. 231-233: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.
I, da Lei nº 12.016/09.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.
Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.
Anote-se a justiça gratuita ao IMPETRANTE.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Campo Grande, datado eletronicamente." -
02/07/2024 21:21
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2024 17:11
Expedição em análise para assinatura
-
01/07/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:09
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 16:59
Emissão da Relação
-
01/07/2024 16:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2024 16:30
Proferida decisão interlocutória
-
25/06/2024 13:40
Juntada de Ofício
-
21/06/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 11:00
Informação do Sistema
-
22/05/2024 15:40
Prazo em Curso
-
21/05/2024 21:12
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
-
21/05/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2024 18:00
Emissão da Relação
-
20/05/2024 14:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2024 14:13
Gratuidade da Justiça
-
20/05/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 15:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
17/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/05/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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