11/06/2025 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS) Processo 0814281-46.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Villa Comercio de Alimentos Ltda, Josicleia Melo Medeiros - Vistos, etc.

Do pedido de buscas de bens via sistema RENAJUD Tendo em vista que os executados Maurício Lopes Queiroz e Villa Comércio de Alimentos Ltda foram devidamente citados (f. 91) e a executada Josicleia Melo Medeiros compareceu espontaneamente dos autos (f. 92/93/) e quedaram-se inertes quanto ao adimplemento do débito, defiro o pedido de f. 17 e determino a consulta ao sistema RENAJUD, nos CPFs e CNPJ indicados à f. 01/02, devendo o cartório efetuar a consulta no sistema supra e, após a obtenção do resultado, intimar o exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

Desde já advirto ao exequente que caso pretenda a penhora de veículos com restrição, em estando alienado fiduciariamente, a penhora deverá ser sobre os direitos do bem e não sobre o bem em si.

Nesse caso, deverá o exequente esclarecer, também no prazo de 15 dias, se o débito está ou não quitado e qual agente financeiro detentor do domínio sobre o referido bem.

Decorrido o prazo supra sem manifestação, ao arquivo, independentemente de nova conclusão, com o decurso do prazo de prescrição intercorrente.

Ao revés, venham conclusos.

Do Pedido de buscas de bens via sistema INFOJUD.

Tendo em vista que os executados Maurício Lopes Queiroz e Villa Comércio de Alimentos Ltda foram devidamente citados (f. 91) e a executada Josicleia Melo Medeiros compareceu espontaneamente dos autos (f. 92/93/) e quedaram-se inertes quanto ao adimplemento do débito, defiro o pedido de f. 171 e determino a consulta ao sistema INFOJUD (última declaração) para fins de busca de bens em nome da parte executada, nos CPFs e CNPJ indicados à f. 01/02 e, após a obtenção do resultado, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso as pesquisas junto ao INFOJUD sejam frutíferas, determino a tramitação do presente feito em segredo de justiça.

Após, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, dê regular andamento ao feito, juntando planilha do débito atualizado, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento, com decurso de prazo para prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo supra sem manifestação, ao arquivo, independentemente de nova conclusão, com o decurso do prazo de prescrição intercorrente.

Ao revés, venham conclusos.
06/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:15

Recebidos os autos
01/04/2025 18:15

Decisão ou Despacho
07/01/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 07:55

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS) Processo 0814281-46.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Villa Comercio de Alimentos Ltda, Josicleia Melo Medeiros, Mauricio Lopes Queiroz - Intimação da parte exequente para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se o crédito foi satisfeito e, caso não tenha sido, para que atualize a dívida e indique bens à penhora.
27/11/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:26

Recebidos os autos
15/08/2024 14:21

Outras Decisões
09/08/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:32

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS) Processo 0814281-46.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Villa Comercio de Alimentos Ltda, Josicleia Melo Medeiros, Mauricio Lopes Queiroz - Vistos etc. 1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 1.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 1.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). 2) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor.

Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder.

Intimem-se.
02/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:16

Recebidos os autos
09/05/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 03:54

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:36

Recebidos os autos
19/02/2024 16:36

Decisão ou Despacho
29/12/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
04/01/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 12:27

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
01/09/2022 12:50

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:21

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 11:34

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 07:29

Juntada de tipo de documento
11/07/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:43

Recebidos os autos
30/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 20:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 20:27

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2022 20:27

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
14/04/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:36

Realizado cálculo de custas
14/04/2022 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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