16/07/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Amanda Guia Mainardi Brito (OAB 18502/O/MT) Processo 0820580-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erik Hefer Lopes Miralles, Kelly Cristina Freitas Simoes, Amanda Cristina Simoes Miralles, Arthur Enrique Simoes Miralles - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
12/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Amanda Guia Mainardi Brito (OAB 18502/O/MT) Processo 0820580-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erik Hefer Lopes Miralles, Kelly Cristina Freitas Simoes, Amanda Cristina Simoes Miralles, Arthur Enrique Simoes Miralles - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Unidas Locadora S.

A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: A) condenar a requerida UNIDAS LOCADORA S.A a restituir a parte autora tão somente a quantia de R$ 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais), devidamente atualizada pelo pelo IPCA/IBGE, nos termos do art. 389, p. ú., CC, desde o respectivo desembolso e de juros de mora nos termos do art. 406, § 1º, CC, a contar da citação; B) condenar as requeridas, solidariamente, a pagarem a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizada pelo IPCA do arbitramento, mais juros de mora nos termos do art. 406, § 1º, CC, a contar da citação.

Em razão de a parte requerente ter decaído de parte mínima do pedido, condeno as requeridas, também solidariamente, ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da respectiva condenação, tendo em vista os parâmetros estabelecidos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado.

Publique-se Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 16:00

Recebidos os autos
14/05/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Amanda Guia Mainardi Brito (OAB 18502/O/MT) Processo 0820580-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erik Hefer Lopes Miralles, Kelly Cristina Freitas Simoes, Amanda Cristina Simoes Miralles, Arthur Enrique Simoes Miralles - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Tendo em vista que todas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado do feito, vistas ao Ministério Público para elaboração de parecer.

Após, tornem-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
28/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:07

Recebidos os autos
22/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Amanda Guia Mainardi Brito (OAB 18502/O/MT) Processo 0820580-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erik Hefer Lopes Miralles, Kelly Cristina Freitas Simoes, Amanda Cristina Simoes Miralles, Arthur Enrique Simoes Miralles - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Unidas Locadora S.

A. - Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.
03/10/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 06:52

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
08/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:42

de Conciliação
29/08/2024 18:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
10/08/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
11/07/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Guia Mainardi Brito (OAB 18502/O/MT) Processo 0820580-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erik Hefer Lopes Miralles, Kelly Cristina Freitas Simoes, Amanda Cristina Simoes Miralles, Arthur Enrique Simoes Miralles - Intima-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de fls. 136 (ato negativo), para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
05/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:17

Recebidos os autos
18/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 18:35

Recebidos os autos
17/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 17:02

Recebidos os autos
11/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 17:56

Recebidos os autos
23/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:06

Recebidos os autos
10/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:38

Recebidos os autos
09/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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