14/05/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:10

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 16:10

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP) Processo 0806621-13.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mariana Veronez Centeno Abrão Ltda - Réu: Servimed Comercial Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto
14/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 17:07

Recebidos os autos
08/02/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806621-13.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mariana Veronez Centeno Abrão Ltda - Réu: Servimed Comercial Ltda - Fica a parte requerida intimada para contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
28/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806621-13.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mariana Veronez Centeno Abrão Ltda - Réu: Servimed Comercial Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, revogando a liminar deferida initio litis.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, ante os benefícios da AJG.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:17

Recebidos os autos
30/09/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806621-13.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mariana Veronez Centeno Abrão Ltda - Réu: Servimed Comercial Ltda - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
09/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806621-13.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mariana Veronez Centeno Abrão Ltda - Réu: Servimed Comercial Ltda - Vistos etc.

Em atenção ao requerimento de f. 157/158, anoto que o pedido de cumprimento da decisão liminar deverá ser veiculado em autos apartados, nos termos do art. 106 e seguintes do CNCGJ/MS.

Cumpra-se conforme determinado às f. 114/115. Às providências. *Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
04/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:37

Recebidos os autos
03/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:12

Recebidos os autos
05/04/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:37

Recebidos os autos
08/12/2023 10:26

Tutela Provisória
07/12/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 21:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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