15/04/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 02:14

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806228-88.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nu Pagamentos S/A - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
25/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:18

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 12:28

Recebidos os autos
28/01/2025 12:28

Recebidos os autos
30/08/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0806228-88.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nu Pagamentos S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
31/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806228-88.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayara Oliveira Hauck - Réu: Nu Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:22

Recebidos os autos
05/06/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:13

Recebidos os autos
18/12/2023 15:13

Determinada Requisição de Informações
16/12/2023 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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