01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806150-94.2023.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Claudiomar Ferreira Ramos - Embargda: Maria Luzia da Mata - Fica o embargante intimado da disponibilização do oficio para levantamento da averbação.
31/10/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:04

Expedição de Ofício.
30/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806150-94.2023.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Claudiomar Ferreira Ramos - Embargda: Maria Luzia da Mata - SENTENÇA DE FL. 176: Vistos etc.

Não havendo óbice à transação entabulada nesta oportunidade, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo celebrado entre as partes, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Custas e honorários no termo do acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Saem os presentes intimados.

Expeça-se certidão para levantamento da averbação premonitória mencionada na prefacial e disponibilize-se-a ao embargante.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.
14/10/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:21

Homologada a Transação
01/10/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:34

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806150-94.2023.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Claudiomar Ferreira Ramos - Embargda: Maria Luzia da Mata - Intimação das partes da decisão de fls. 151/153 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2024, às 14h30min.: Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito a aferir a validade do contrato de compra e venda celebrado pela embargante e se a aquisição ocorreu de boa-fé.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte embargante relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte embargada comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do embargante.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de oral, consistente no depoimento pessoal da parte embargada, sob pena de confissão, e oitiva de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2024 às 14:30 horas.

Intime-se pessoalmente a parte embargada, por mandado, para comparecer em juízo e prestar depoimento, sob pena de confissão.

Intimem-se os procuradores das partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifiquem-se-os de que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Cumpra-se.

Bem como, fica a parte autora intimada para que, providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
04/07/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
03/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:00

Recebidos os autos
21/05/2024 09:57

Decisão ou Despacho
29/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 21:30

Recebidos os autos
28/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:01

Expedição de Carta.
21/11/2023 16:46

Recebidos os autos
21/11/2023 16:43

Concedida em parte a Medida Liminar
17/11/2023 08:56

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:26

INCONSISTENTE
16/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:25

INCONSISTENTE
16/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:23

INCONSISTENTE
14/11/2023 18:25

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 18:25

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 18:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2023 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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