30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0801908-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Ruiz Romero - Réu: Banco Santander (Brasil) S.a. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta do Juizado Especial Cível para procesar e julgar a demanda manejada por ALBERTO RUIZ ROMERO, em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., e julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei de Regência dos Juizados Especiais (Lei n. 9.09/95).

Sem custas e honorários nesta fase procesual por força do art. 5, da Lei n.º 9.09/95.

Asim, remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação (art. 40, da Lei 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
08/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:20

Homologada a Transação
28/05/2024 17:20

Recebidos os autos
28/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2024 03:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:42

Juntada de Ofício
18/04/2024 18:40

Juntada de Ofício
18/04/2024 18:40

Juntada de Ofício
11/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:05

Recebidos os autos
04/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
06/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:50

Expedição de Carta.
05/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:15

Expedição de Ofício.
15/02/2024 13:14

Expedição de Ofício.
15/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:08

Recebidos os autos
09/02/2024 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/02/2024 11:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800012-97.2012.8.12.0018

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Stael da Silva - ME

Advogado: Joao Carlos de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2012 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0845319-42.2023.8.12.0001

Wilson Souza Fontoura

Euquir de Lima

Advogado: Joao Jose Albuquerque Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0814914-86.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0000359-32.2022.8.12.0013

Ministerio Publico Estadual

Janiel Souza da Silva

Advogado: Fabiano Borba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0835588-85.2024.8.12.0001

Jose Magalhaes da Costa

Jonnathan de Souza Susana

Advogado: Nair Cavalieri Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 17:37

Exibir Processo