22/09/2025 18:55

Expedição em análise para assinatura
22/09/2025 18:55

Documento Digitalizado
22/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para se manfestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da juntada de fl. 209, em que constam os valores a serem recebidos por cada beneficiário.

Esclarece-se que os valores serão atualizados até o dia da efetiva liberação do numerário.
02/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:19

Emissão da Relação
01/09/2025 14:15

Documento Digitalizado
01/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 18:04

Autos preparados para expedição
11/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:34

Emissão da Relação
24/05/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 19:04

Registro de Sentença
24/05/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800394-09.2020.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita dos Santos Conrado - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 11:12

Emissão da Relação
22/01/2025 11:05

Documento Digitalizado
22/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 17:45

Prazo em Curso
04/10/2024 17:45

Documento Digitalizado
03/10/2024 20:04

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação
27/09/2024 09:08

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800394-09.2020.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita dos Santos Conrado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 08:26

Emissão da Relação
24/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 05:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0800394-09.2020.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita dos Santos Conrado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
04/07/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 08:31

Prazo em Curso
03/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2024 08:30

Emissão da Relação
27/06/2024 08:08

Documento Digitalizado
27/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:58

Autos preparados para expedição
26/02/2024 13:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/12/2023 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2023 03:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2023 08:49

Emissão da Relação
18/09/2023 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 20:02

Expedição de precatório/rpv
18/05/2023 18:03

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:14

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2023 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2023 13:34

Recebida petição inicial
03/08/2022 08:25

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 20:28

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.
11/01/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2022 10:37

Emissão da Relação
10/12/2021 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2021 08:55

Conclusos para decisão
30/06/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 14:46

Conclusos para decisão
12/09/2020 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/02/2020 12:14

Conclusos para despacho
12/02/2020 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/02/2020 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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