16/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800414-11.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Aparecida Fátima Kimura Coelho Advogado: Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB: 19011/MS) Recorrido: Liliane Cristina Borges de Souza ME (UNIDEA Educacional) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Faculdade Paulista São José Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 18:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/06/2024 13:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:59

INCONSISTENTE
23/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio
21/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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