05/02/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:59

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Maria da Rocha Azevedo (OAB 23664/MS), Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0825280-87.2024.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel, Eduardo Pimentel Bazhuni - Reqda: Gracielle Mussi Pimentel - Intimação da parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Juntada do Ofício de f. 76/79.
23/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:33

Processo Reativado
22/01/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
31/12/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:56

Transitado em Julgado em data
10/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Maria da Rocha Azevedo (OAB 23664/MS), Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0825280-87.2024.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel, Eduardo Pimentel Bazhuni - Reqda: Gracielle Mussi Pimentel - Republica-se por incorreção relativa a representação da ré: Exposto isso, homologo o reconhecimento do pedido, de maternidade sócioafetiva de XXX a XXX.

O nome da mãe (X), ora declarada, deve ser incluído no assento de nascimento do requerente (Eduardo), assim como os nomes dos avós maternos.

Em decorrência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão da gratuidade da justiça.

Expeça-se o mandado de averbação.
28/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF), Gracielle Mussi Pimentel - réu-revel Processo 0825280-87.2024.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel, Eduardo Pimentel Bazhuni - Reqda: Gracielle Mussi Pimentel - Sentença de fls. 65 e 66: "Exposto isso, homologo o reconhecimento do pedido, de maternidade sócioafetiva de R.

M.

V.

M.

P. a E.

P.

B..

O nome da mãe (R.), ora declarada, deve ser incluído no assento de nascimento do requerente (E.), assim como os nomes dos avós maternos.

Em decorrência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão da gratuidade da justiça.

Expeça-se o mandado de averbação.

Publique-se, registre-se e intime-se."
22/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:45

Recebidos os autos
15/10/2024 22:45

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 14:07

de Mediação
16/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146DF/) Processo 0825280-87.2024.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel, Eduardo Pimentel Bazhuni - Ficam as partes autoras intimadas, através de seu advogado, via D.J., para comparecerem na audiência de mediação designada para o dia 06/09/2024 às 13hs , a qual será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC - Cijus – Tel.:(67) 3317-8683/ 8574/ 98478-2207 (com WhatsApp) - Rua 7 de Setembro n. 174 - Centro - CEP 79.002-130.

OBSERVAÇÃO: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC).
12/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146DF/) Processo 0825280-87.2024.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel, Eduardo Pimentel Bazhuni - Trata-se de ação de maternidade socioafetiva ajuizada por Regina Maura Vezani Maecawa Pimentel e Eduardo Pimentel Bazhuni em face de Graciele Musi Pimentel.

Para a audiência prevista no artigo 695 do Código de Proceso Civil, designo o dia 06 de setembro de 2024, às 13 horas.

A parte requerida deverá ser citada e a parte requerente intimada para comparecerem à referida audiência, que será realizada no CEJUSC/CIJUS, sito na Rua 7 de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande - MS, CEP 79.02-130, telefones: 317-8683/8574, com a expresa indicação da aplicação de multa em caso de não comparecimento.

Junto com a citação a parte requerida também deverá ser intimada para apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja acordo.

Se as partes e/ou procuradores desejarem participar da mediação por videoconferência, fica, desde já, autorizado.

Defiro a gratuidade da justiça.
03/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:15

Recebidos os autos
02/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 22:35

Recebidos os autos
10/05/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:51

Retificação de Classe Processual
09/05/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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