17/03/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0837529-75.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria de Souza, Rodrigo de Souza, Taís Eduarda de Souza - Intimação do(s) interessado(s) para, querendo, se manifestar(em) sobre a certidão de fl. 222.
27/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0837529-75.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria de Souza, Rodrigo de Souza, Taís Eduarda de Souza - Intimação da parte inventariante para imprimir o formal de partilha expedido às fls. 213/215, bem como os documentos que o acompanham.
17/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:49

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0837529-75.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria de Souza, Rodrigo de Souza, Taís Eduarda de Souza - Invtardo: Roque de Souza - 2.

Posto isso, homologa-se, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço apresentado supra referido, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, no que toca a estes autos de inventário dos bens deixados para a presente sucessão, atribuindo às partes meeira e herdeiras nele contempladas os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros (art. 656 do CPC). 3.

Extingue-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC. 4.

Custas na forma da lei, cuja cobrança estará suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). 5.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 6.

Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e guia de levantamento. 7.

Após, arquive-se em definitivo, independentemente de nova conclusão. 8.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/11/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:59

Recebidos os autos
11/11/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 10:59

Recebidos os autos
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 18:13

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de parte
03/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0837529-75.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria de Souza, Rodrigo de Souza, Taís Eduarda de Souza - Invtardo: Roque de Souza - 1.

Ao Cartório para juntar extrato da conta judicial (836097). 2.

Após, intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações. 3.

Registra-se que a faculdade da apresentação conjunta com o esboço de partilha só tem pertinência se eventualmente antecipado o pagamento integral do ITCMD, bem como não existentes dívidas do espólio.

Caso contrário, o esboço só deverá ser apresentado posteriormente, na fase da partilha (2a fase). 4.

Para as últimas declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC (sobretudo o valor corrente dos bens), com o necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada; b) se todos são representados pelo mesmo Advogado e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito, e respectivo valor; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal (atualizadas); h) de eventual guia de ITCMD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem; j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. 4.

Se o caso for, apresente plano de partilha estabelecendo a divisão universal dos bens e mantendo-se o regime de condomínio (na forma de fração). 5.

Ainda, arrole todos os encargos e todas as despesas sob responsabilidade do espólio e apresente plano para pagamento, em especial o débito de IPTU do imóvel. (...)
02/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:13

Recebidos os autos
30/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:52

Recebidos os autos
01/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:31

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:46

Recebidos os autos
05/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:27

Recebidos os autos
25/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 16:08

Decorrido prazo de parte
29/03/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:32

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:36

Decorrido prazo de parte
08/11/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:18

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 06:22

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:53

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:33

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:29

Recebidos os autos
07/06/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:15

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 22:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 10:06

Recebidos os autos
01/06/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 10:33

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 10:33

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2022 18:55

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:03

Recebidos os autos
29/04/2022 16:03

Juntada de Petição de tipo
22/04/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2022 01:31

Decorrido prazo de parte
18/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 07:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 17:50

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:26

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
14/01/2022 13:46

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 18:03

Recebidos os autos
07/12/2021 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2021 09:16

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2021 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2021 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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