TJMS - 0847812-89.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 07:59
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 11:52
INCONSISTENTE
-
22/10/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847812-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Antonia Franco Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: Claudinei Bornia Braga (OAB: 13063/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - COBRANÇA INDEVIDA - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - ABALO MORAL QUE ULTRAPASSA A BARREIRA DO MERO ABORRECIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recuso, nos termos do voto do 2º Vogal, vencidos o Relator e o 1º Vogal.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC. -
21/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 15:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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15/10/2024 06:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/10/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847812-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Antonia Franco Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: Claudinei Bornia Braga (OAB: 13063/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:10
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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03/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/09/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/09/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 09:05
Conclusos para decisão
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02/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 09:04
Distribuído por sorteio
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02/09/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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