08/07/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806503-37.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Luiz Martins Zati Junior - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:33

Recebidos os autos
21/05/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 02:09

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806503-37.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Luiz Martins Zati Junior - Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado do feito.

Intimem-se.
29/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:43

Recebidos os autos
22/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:17

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806503-37.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Luiz Martins Zati Junior - Réu: Município de Paranaíba - Vistos etc. 1.

Defiro o parcelamento das custas procesuais em 3 (três) vezes, nos termos do artigo 98, § 6°, do CPC. 2.

Intime-se a parte requerente para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o pagamento das demais parcelas deverá ser feito mensalmente, independente de intimação, sob pena de extinção. 3.

Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo legal. 4.

Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal. 5.

Havendo atraso no pagamento das custas, certifique-se e retorne conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ASSIM, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA EMISSÃO DAS GRJ's RETRO DEVENDO EFETUAR OS PAGAMENTOS DAS PARCELAS OBSERVANDO SEMPRE A RESPECTIVA DATA DE VENCIMENTO.
04/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 17:07

Recebidos os autos
03/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 19:27

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 19:27

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 19:25

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 19:25

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:20

Recebidos os autos
18/03/2024 17:20

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
18/03/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:52

Recebidos os autos
15/01/2024 14:52

Declarado impedimento por "nome do magistrado"
15/01/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2024 21:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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