STJ - 0828072-53.2020.8.12.0001

05/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 229108/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229108 - AgInt no AREsp 2270142 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETVILLAGE II e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00229108/2023 - AgInt no AREsp 2270142/MS

30/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 229108/2023 - AgInt no AREsp 2270142/MS

25/07/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 714637/2023

25/07/2023 18:02

Protocolizada Petição 714637/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2023

01/06/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449799/2023

15/05/2023 20:27

Protocolizada Petição 449799/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 229108/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229108/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229108/2023

22/03/2023 16:50

Protocolizada Petição 229108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

09/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 11:00

Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETVILLAGE II para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/02/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/02/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL