07/05/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria (OAB 22971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0865304-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda -

Vistos...

Considerando a ausência de interesse das partes na produção de provas outras, promova-se a conclusão dos autos em fila especíica (sentença), visando regular controle da ordem cronológica.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:45

Recebidos os autos
24/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria (OAB 22971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0865304-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda -

Vistos...

Ciência à autora acerca de retro manifestação, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:35

Recebidos os autos
28/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0865304-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Expediente: Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se sobre a petição da autora de fls. 78
07/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria (OAB 22971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0865304-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria, Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Logo, com fundamento no disposto no art. 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela de urgência pleiteada na exordial, determinando a restituição do perfil da autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada inicialmente a 10 (dez dias).

Cientifique-se à re do e-mail fornecido à p. 67, que possibilitará o cumprimento da presente, caso ainda não regularizada a administração da conta pela autora.

II.

No mais, visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido.

Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

III.

Analisada a tutela de urgência, retire-se a tarja de tramitação prioritária do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
05/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:29

Recebidos os autos
03/07/2024 18:29

Tutela Provisória
25/03/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 14:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 14:00

de Conciliação
20/03/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:12

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 17:18

Recebidos os autos
29/11/2023 17:18

Decisão ou Despacho
16/11/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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