19/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Anne Karolinne Beltrame Neckel (OAB 21867/O/MT) Processo 0802675-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elzila da Silva Feitosa - Exectdo: Empresa de Transporte Andorinha - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 182/184), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 184), com os acréscimos devidos, em favor da exequente e de sua Advogada, na proporção requerida à f. 187, observando-se os dados bancários indicados à f. 187, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
12/12/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:21

Recebidos os autos
09/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:50

Recebidos os autos
11/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:58

Juntada de Ofício
15/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2024.
02/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anne Karolinne Beltrame Neckel (OAB 21867/O/MT) Processo 0802675-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elzila da Silva Feitosa - Intima-se a exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, sem a incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), por incabíveis.
01/10/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:53

Recebidos os autos
19/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:53

INCONSISTENTE
19/09/2024 14:51

Processo Reativado
17/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Anne Karolinne Beltrame Neckel (OAB 21867/O/MT) Processo 0802675-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elzila da Silva Feitosa - Réu: Empresa de Transporte Andorinha - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Ante a insuficiência de preparo (f. 161), declaro deserto o recurso (fls. 139/146), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I."
01/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:24

Recebidos os autos
22/07/2024 16:24

Decisão ou Despacho
17/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Anne Karolinne Beltrame Neckel (OAB 21867/O/MT) Processo 0802675-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elzila da Silva Feitosa - Réu: Empresa de Transporte Andorinha - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de pagar à autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
02/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Recebidos os autos
07/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Homologada a Transação
07/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 18:24

Recebidos os autos
09/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/06/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/04/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:21

Expedição de Carta.
27/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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