STJ - 0816367-29.2018.8.12.0001

16/05/2024 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2024 12:15

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 201816/2024 - EDcl

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201816 - EDcl no REsp 2035373 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:40

Embargos de Declaração de NAYARA DOS REIS MARTINS e PEDRO PAULO QUEIROZ TEIXEIRA Não-acolhidos

16/04/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/04/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, para CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 201816/2024 (EMBARGOS D

15/04/2024 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, para CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 201816/2024 (EMBARGOS D

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 201816/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201816/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201816/2024

15/03/2024 16:55

Protocolizada Petição 201816/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 15:20

Conhecido o recurso de NAYARA DOS REIS MARTINS e PEDRO PAULO QUEIROZ TEIXEIRA e provido

01/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/10/2022 17:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2112554)

24/10/2022 14:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 947556/2022 - TutPrv

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 16:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/10/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NAYARA DOS REIS MARTINS, Dr(a) DAVID MARIO AMIZO FRI

21/10/2022 14:14

Expedição de Ofício nº 011492/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

21/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947556 - TutPrv no AREsp 2112554 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 12:30

Deferido o pedido de NAYARA DOS REIS MARTINS e PEDRO PAULO QUEIROZ TEIXEIRA - Petição Nº 2022/00947556 - TutPrv no AREsp 2112554

20/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

20/10/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/10/2022 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 13:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ( fls 907/908)

17/10/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/10/2022 11:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 947556/2022

17/10/2022 11:41

Protocolizada Petição 947556/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/10/2022

10/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos

29/08/2022 21:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/08/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2022 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL