29/05/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 17:52

Recebidos os autos
29/05/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:14

Recebidos os autos
27/03/2025 13:14

Recebidos os autos
27/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak (OAB 21342/MS), Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS), Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0861152-03.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Bruna Rocha Davalos - Exectdo: Milton Moura Dias - Vistos etc.

Diante da revogação do mandato judicial à f. 294, intime-se o executado Milton Moura Dias pessoalmente, no endereço descrito à f. 294, para no prazo de 15 dias constituir novo advogado para causa, sob pena da aplicação dos efeitos do art. 76, §1º, II, do CPC.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação do executado, subam os autos ao E.

TJMS para apreciação do recurso de apelação de f. 273-286.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:13

Recebidos os autos
06/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak (OAB 21342/MS), Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS), Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0861152-03.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Bruna Rocha Davalos - Exectdo: Milton Moura Dias - Diante do exposto, rejeito os presentes aclaratórios e condeno a parte embargante como litigante de ma-fé à multa de 2% sobre o valor da causa.

Publique-se, registre-se e intime-se.
13/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:19

Recebidos os autos
23/08/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 21:25

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak (OAB 21342/MS), Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS), Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0861152-03.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Bruna Rocha Davalos - Exectdo: Milton Moura Dias - Decisão: "...Diante do exposto, rejeito os presentes aclaratórios."
20/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:32

Recebidos os autos
16/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak (OAB 21342/MS), Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS), Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0861152-03.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Bruna Rocha Davalos - Exectdo: Milton Moura Dias - Vistos etc.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.
13/08/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:59

Recebidos os autos
08/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dutra Rodrigues Pollak (OAB 21342/MS), Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS), Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0861152-03.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Gelson Eduardo Santos da Costa, Bruna Rocha Davalos - Exectdo: Milton Moura Dias - Vistos etc. 1) Fls. 203-215: O executado peticionou aos autos requerendo a suspensão da execução, em razão da prejudicialidade da matéria tratada na ação anulatória.

Pugnou pela redistribuição destes autos ao juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca, a fim de que sejam apensados aos autos de Ação Anulatória n. 0859216-40.2023.8.12.0001.

A parte exequente manifestou-se às fls. 217-219. É o relatório.

Decido.

Registro, inicialmente, que não é possível o apensamento desta ação de execução à ação anulatória, uma vez que o juízo da vara cível residual não tem competência para decidir o feito executivo e vice-versa, consoante disposição da Resolução nº 221/1994 do TJMS.

A parte executada pretende a suspensão do andamento da presente execução, ao argumento de que foi proposta ação anulatória que envolve o título executivo que alicerça a presente demanda.

O pedido será indeferido.

A propositura de ação anulatória pela parte executada, por si só, não resulta em automática suspensão do andamento da ação executiva.

Sobre o tema, cito o precedente do STJ assim ementado: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

RECONHECIMENTO.

REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.

INADMISSIBILIDADE.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A existência de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo, por si só, não inibe a propositura e o prosseguimento da execução fundada nesse mesmo título.

Precedentes. (...) (AgInt no AREsp n. 2.009.622/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 15/8/2022, DJe de 18/8/2022).

O art. 797 do CPC dispõe que a execução se realiza no interesse do exequente/credor.

Art. 797.

Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.

Acrescente-se que o título executivo goza de presunção de liquidez, certeza e exigibilidade, o que reforça a necessidade de dar prosseguimento à presente demanda executiva, notadamente quando não há notícia acerca de qualquer pronunciamento judicial, na aludida ação anulatória, que pudesse resultar na suspensão deste processo de execução.

Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão do andamento da presente ação de execução. 2)
03/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:36

Recebidos os autos
03/06/2024 17:36

Decisão ou Despacho
13/03/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 17:00

Recebidos os autos
21/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:46

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:06

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:35

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 17:06

Recebidos os autos
26/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 11:08

Retificação de Classe Processual
26/10/2023 09:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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