TJMS - 0001269-58.2016.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:03
Juntada de NULL
-
25/08/2025 15:03
Juntada de Mandado
-
27/06/2025 04:46
Prazo em Curso
-
24/06/2025 13:46
Autos preparados para expedição
-
24/06/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 11:13
Expedição em análise para assinatura
-
16/06/2025 09:09
Autos preparados para expedição
-
15/06/2025 17:22
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/06/2025 17:22
Manifestação do Ministério Público
-
12/06/2025 02:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 01:33
Prazo em Curso
-
04/06/2025 06:40
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
03/06/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:54
Autos entregues em carga ao Promotor
-
02/06/2025 13:49
Autos preparados para expedição
-
26/05/2025 20:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/05/2025 20:42
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 20:42
Registro de Sentença
-
26/05/2025 20:42
Sentença Condenatória
-
12/02/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 15:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pablo Henrique Gomes (OAB 25083/MS) Processo 0001269-58.2016.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Joaquim da Silva - DECISÃO: Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: "I- homologo a desistência da oitva da testemunha Marcos Ramon.
I- Encerada a instrução procesual nesta oportunidade, dê- se vista dos autos as partes para apresentação de memoriais, no prazo legal.
I- Após, tornem os autos conclusos para sentença.
NADA MAIS.
Eu, Mireli Silva Ribeiro, Estagiária, digitei.
Cesar David Maudonnet Juiz de Direito -
02/07/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2024 12:20
Emissão da Relação
-
28/06/2024 13:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/06/2024 10:50
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/05/2024 17:20
Juntada de NULL
-
23/05/2024 11:58
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/05/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:02
Autos entregues em carga ao Promotor
-
21/05/2024 14:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/05/2024 14:20
Manifestação do Ministério Público
-
20/05/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 02:34:31, Vara Única.
-
08/05/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:09
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/05/2024 11:12
Juntada de NULL
-
03/05/2024 11:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/05/2024 19:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/05/2024 19:37
Manifestação do Ministério Público
-
30/04/2024 07:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/04/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 12:50
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 15:02
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 15:02
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
-
24/04/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2024 12:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
23/04/2024 12:56
Expedição em análise para assinatura
-
23/04/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:54
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/04/2024 10:26
Emissão da Relação
-
22/12/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:27
Autos preparados para expedição
-
06/12/2023 23:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/12/2023 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 07:53
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 02:00:00, Vara Única.
-
04/12/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 17:22
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/12/2023 17:22
Manifestação do Ministério Público
-
06/11/2023 01:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:00
Autos entregues em carga ao Promotor
-
25/09/2023 15:56
Juntada de Ofício
-
22/09/2023 14:50
Autos preparados para expedição
-
22/09/2023 14:50
Documento Digitalizado
-
19/09/2023 14:03
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 12:09
Expedição em análise para assinatura
-
04/09/2023 15:19
Autos preparados para expedição
-
22/08/2023 13:43
Autos preparados para expedição
-
21/08/2023 18:33
Autos preparados para expedição
-
17/08/2023 15:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 03:42:32, Vara Única.
-
15/08/2023 15:48
Juntada de Mandado
-
15/08/2023 15:48
Juntada de NULL
-
10/07/2023 12:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/07/2023 13:09
Autos preparados para expedição
-
05/07/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 09:36
Expedição em análise para assinatura
-
05/07/2023 09:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/02/2023 15:59
Autos preparados para expedição
-
09/02/2023 14:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/02/2023 14:21
Manifestação do Ministério Público
-
02/02/2023 04:25
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 13:23
Autos preparados para expedição
-
19/01/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 13:19
Autos entregues em carga ao Promotor
-
20/12/2022 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2022 15:03
Juntada de NULL
-
07/11/2022 16:51
Recebimento de Devolução de Carta Precatória
-
18/10/2022 18:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/10/2022 18:51
Manifestação do Ministério Público
-
14/10/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 21:16
Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
-
10/10/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2022 17:44
Autos preparados para expedição
-
07/10/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 17:43
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/10/2022 17:43
Emissão da Relação
-
07/10/2022 13:57
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2022 01:57:22, Vara Única.
-
05/10/2022 18:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/10/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 15:16
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 03:30:00, Vara Única.
-
19/09/2022 16:35
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 17:53
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2022 05:53:02, Vara Única.
-
09/09/2022 17:42
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2022 05:42:05, Vara Única.
-
09/09/2022 17:41
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 04:00:00, Vara Única.
-
01/09/2022 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 21:20
Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
-
31/08/2022 16:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
31/08/2022 11:17
Autos preparados para expedição
-
31/08/2022 11:16
Informação do Sistema
-
31/08/2022 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/08/2022 14:12
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 08:58
Expedição em análise para assinatura
-
30/08/2022 08:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/08/2022 08:55
Emissão da Relação
-
25/08/2022 16:39
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/08/2022 16:39
Manifestação do Ministério Público
-
23/08/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 12:31
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/08/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 10:25
Autos preparados para expedição
-
28/03/2022 19:46
Autos preparados para expedição
-
24/03/2022 16:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/03/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 14:39
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 03:45:00, Vara Única.
-
04/03/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 09:51
Autos preparados para expedição
-
11/02/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 07:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
11/02/2022 07:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.
-
08/02/2022 15:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/02/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 18:00
Autos preparados para expedição
-
03/02/2022 13:31
Juntada de NULL
-
03/02/2022 13:31
Juntada de Mandado
-
03/02/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 11:23
Autos entregues em carga ao Promotor
-
02/02/2022 17:26
Juntada de Carta precatória
-
02/02/2022 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2022 02:29:48, Vara Única.
-
02/02/2022 13:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
01/02/2022 13:06
Autos preparados para expedição
-
31/01/2022 18:07
Juntada de Ofício
-
28/01/2022 16:51
Autos preparados para expedição
-
28/01/2022 13:30
Autos preparados para expedição
-
28/01/2022 13:30
Documento Digitalizado
-
28/01/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 12:05
Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 23:30
Expedição em análise para assinatura
-
27/01/2022 22:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2022.
-
27/01/2022 20:11
Autos preparados para expedição
-
27/01/2022 15:56
Documento Digitalizado
-
27/01/2022 15:56
Documento Digitalizado
-
27/01/2022 15:56
Documento Digitalizado
-
20/01/2022 16:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/01/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 18:03
Juntada de NULL
-
18/01/2022 18:03
Juntada de Mandado
-
10/01/2022 07:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 07:08
Autos entregues em carga ao Promotor
-
10/01/2022 07:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2022.
-
16/12/2021 16:31
Juntada de Carta precatória
-
08/12/2021 16:07
Prazo em Curso
-
08/12/2021 13:26
Autos preparados para expedição
-
07/12/2021 18:39
Prazo em Curso
-
03/12/2021 11:02
Autos preparados para expedição
-
03/12/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 19:02
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 12:52
Expedição em análise para assinatura
-
02/12/2021 12:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2021.
-
02/12/2021 08:57
Autos preparados para expedição
-
01/12/2021 14:23
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/12/2021 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 04:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2021 01:24
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2021 17:01
Autos entregues em carga ao Promotor
-
15/11/2021 16:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2021.
-
15/11/2021 16:52
Autos preparados para expedição
-
11/11/2021 16:12
Juntada de Carta precatória
-
01/11/2021 00:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/10/2021 09:50
Autos preparados para expedição
-
05/10/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 12:52
Prazo em Curso
-
01/10/2021 11:39
Autos preparados para expedição
-
01/10/2021 11:37
Documento Digitalizado
-
01/10/2021 11:32
Documento Digitalizado
-
01/10/2021 10:38
Documento Digitalizado
-
01/10/2021 08:03
Expedição de Carta precatória.
-
01/10/2021 08:03
Expedição de Carta precatória.
-
30/09/2021 19:15
Expedição de Ofício.
-
30/09/2021 16:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/09/2021 16:39
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2021 10:11
Autos preparados para expedição
-
09/09/2021 08:40
Autos preparados para expedição
-
06/02/2021 14:12
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
-
03/02/2021 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 20:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/02/2021 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2021 11:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2021 07:50
Autos preparados para expedição
-
27/01/2021 07:48
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 07:47
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/01/2021 07:46
Emissão da Relação
-
25/01/2021 17:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/01/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 17:02
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2022 01:30:00, Vara Única.
-
25/01/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 15:41
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
20/10/2020 01:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/04/2020 01:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/02/2020 14:48
Autos preparados para expedição
-
11/02/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 17:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/02/2020 17:30
Proferida decisão interlocutória
-
11/02/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 15:40
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2021 01:00:00, Vara Única.
-
11/02/2020 13:07
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 17:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
07/02/2020 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 11:13
Juntada de Carta precatória
-
11/12/2019 10:36
Documento Digitalizado
-
11/12/2019 10:23
Expedição de Ofício.
-
10/12/2019 22:58
Expedição em análise para assinatura
-
28/11/2019 16:22
Autos preparados para expedição
-
07/11/2019 16:12
Juntada de Ofício
-
21/08/2019 14:43
Juntada de Ofício
-
08/08/2019 15:50
Prazo em Curso
-
08/08/2019 11:27
Documento Digitalizado
-
30/07/2019 11:13
Expedição de Ofício.
-
30/07/2019 06:59
Expedição em análise para assinatura
-
29/04/2019 11:28
Prazo em Curso
-
29/04/2019 11:28
Documento Digitalizado
-
29/04/2019 11:28
Documento Digitalizado
-
23/04/2019 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2019 14:44
Documento Digitalizado
-
11/03/2019 12:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2019 14:46
Prazo em Curso
-
14/02/2019 10:01
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 10:07
Expedição de Ofício.
-
13/02/2019 06:28
Expedição em análise para assinatura
-
12/02/2019 15:57
Juntada de Ofício
-
12/02/2019 15:35
Prazo em Curso
-
12/02/2019 09:12
Documento Digitalizado
-
07/02/2019 15:12
Expedição de Carta precatória.
-
07/02/2019 14:52
Expedição em análise para assinatura
-
06/02/2019 16:53
Expedição em análise para assinatura
-
06/02/2019 16:10
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
30/01/2019 15:33
Autos preparados para expedição
-
30/01/2019 15:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2018 13:59
Autos preparados para expedição
-
14/04/2018 21:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/04/2018 21:46
Recebida a denúncia
-
18/01/2017 13:00
Expedição de Certidão.
-
11/01/2017 15:14
Conclusos para decisão
-
11/01/2017 11:38
Juntada de Certidão
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Juntada de Ofício
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:38
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2017 11:38
Documento Digitalizado
-
11/01/2017 11:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
11/01/2017 11:36
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
11/01/2017 11:36
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/10/2016 17:11
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
13/10/2016 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2016
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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