TJMS - 1411297-72.2024.8.12.0000

25/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 434770/2025 - AgInt

22/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434770 - AgInt nos EAREsp 2852521 - Publicação prevista para 25/08/2025

19/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CAROLINE GABRIEL DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00434770/2025 - AgInt nos EAREsp 2852521/MS

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:29

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434770/2025 - AgInt nos EAREsp 2852521/MS

17/06/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 434770/2025 - AgInt

16/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434770 - AgInt nos EAREsp 2852521 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505574/2025

03/06/2025 22:25

Protocolizada Petição 505574/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 434770/2025 -

19/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 434770/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 434770/2025

16/05/2025 10:13

Protocolizada Petição 434770/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINE GABRIEL DE ARAUJO

05/05/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 16:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2852521)

30/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/04/2025 08:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 377039/2025

30/04/2025 08:12

Protocolizada Petição 377039/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/04/2025

10/04/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINE GABRIEL DE ARAUJO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição nº 128555/2025

18/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 128555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/02/2025

14/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500378430. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL