TJMS - 0809280-43.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:00
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2025 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
-
22/08/2025 08:30
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
14/08/2025 15:09
Prazo em Curso
-
14/08/2025 14:35
Prazo em Curso
-
14/08/2025 07:48
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Ao autor para realizar recolhimento de custas de diligências de Oficial de Justiça.
Prazo: 5 dias -
13/08/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 18:25
Emissão da Relação
-
12/08/2025 18:25
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 18:24
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 18:24
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 15:49
Expedição em análise para assinatura
-
04/08/2025 16:17
Autos preparados para expedição
-
01/08/2025 16:19
Expedição em análise para assinatura
-
22/07/2025 10:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
15/07/2025 09:36
Prazo em Curso
-
15/07/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
-
14/07/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2025 08:24
Emissão da Relação
-
10/07/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 13:52
Autos preparados para expedição
-
08/07/2025 14:31
Prazo em Curso
-
08/07/2025 07:48
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
07/07/2025 15:39
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/07/2025 15:39
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
07/07/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 17:59
Emissão da Relação
-
04/07/2025 17:59
Autos preparados para expedição
-
04/07/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
-
03/07/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:53
Autos entregues em carga ao Defensor
-
02/07/2025 13:52
Emissão da Relação
-
24/06/2025 16:36
Juntada de Informações
-
24/06/2025 16:36
Juntada de Informações
-
24/06/2025 16:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2025 16:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/05/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 14:02
Documento Digitalizado
-
26/05/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 07:01
Prazo em Curso
-
19/05/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Robson Alfredo Mass (OAB 55684/PR), Mauricio Yan Belincanta (OAB 116530/PR) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada dos ARs com resultado negativo de fl. 160/161, no prazo de 5 (cinco) dias. -
16/05/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 13:50
Emissão da Relação
-
15/05/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2025 18:44
Prazo em Curso
-
08/04/2025 18:43
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 18:43
Expedição de Carta.
-
07/04/2025 17:44
Expedição em análise para assinatura
-
04/04/2025 17:41
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 12:40
Prazo em Curso
-
27/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 13:46
Prazo em Curso
-
30/01/2025 16:28
Prazo em Curso
-
28/01/2025 17:15
Prazo em Curso
-
28/01/2025 02:08
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Robson Alfredo Mass (OAB 55684/PR), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Exectdo: Raul Teixeira dos Santos - Empresário Individual - Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 60 (sessenta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Raul Teixeira dos Santos e Raul Teixeira dos Santos - Empresário Individual ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.
Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos.
A análise quanto ao pedido de utilização do renajud será feita após a resposta supra. Às providências.
Intimem-se. -
27/01/2025 15:50
Prazo em Curso
-
27/01/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/01/2025 15:54
Prazo em Curso
-
24/01/2025 15:54
Emissão da Relação
-
24/01/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 12:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/01/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/01/2025 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 02:08
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Robson Alfredo Mass (OAB 55684/PR), Mauricio Yan Belincanta (OAB 116530/PR) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Ao autor para requerer o que de direito.
Prazo: 5 dias -
08/01/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/01/2025 18:50
Emissão da Relação
-
18/12/2024 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
-
03/12/2024 18:00
Prazo em Curso
-
26/11/2024 14:17
Prazo em Curso
-
26/11/2024 14:16
Juntada de NULL
-
26/11/2024 14:16
Juntada de Mandado
-
25/11/2024 01:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2024 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
-
11/11/2024 15:08
Prazo em Curso
-
08/11/2024 18:37
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 17:02
Prazo em Curso
-
05/11/2024 13:43
Expedição em análise para assinatura
-
05/11/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Robson Alfredo Mass (OAB 55684/PR), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Exectdo: Raul Teixeira dos Santos - Empresário Individual - Ao autor para realizar o reolhimento de mais 1 (uma) diligência, vez se tratarem de dois réus.
Prazo: 5 dias -
04/11/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 15:47
Emissão da Relação
-
01/11/2024 12:30
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 17:27
Expedição em análise para assinatura
-
21/10/2024 03:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/10/2024 18:28
Informação do Sistema
-
17/10/2024 18:28
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/10/2024 16:52
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
08/10/2024 12:47
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
07/10/2024 02:12
Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Robson Alfredo Mass (OAB 55684/PR), Mauricio Yan Belincanta (OAB 116530/PR) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Intimação do(a) autor/requerido para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. -
04/10/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/10/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2024 08:39
Autos preparados para expedição
-
03/10/2024 08:33
Emissão da Relação
-
03/10/2024 08:32
Emissão da Relação
-
20/09/2024 10:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/09/2024 10:48
Outras Decisões
-
19/09/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 14:47
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/09/2024 14:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
27/08/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:06
Autos entregues em carga ao Defensor
-
27/08/2024 15:05
Evolução da Classe Processual
-
27/08/2024 15:03
Retificação de Classe Processual
-
26/08/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 02:12
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Robson Alfredo Mass (OAB 55684/PR), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Mauricio Yan Belincanta (OAB 116530/PR) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Exectdo: Raul Teixeira dos Santos - Empresário Individual, Raul Teixeira dos Santos - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR. nas fl. 115-116. -
22/08/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:03
Autos entregues em carga ao Defensor
-
21/08/2024 13:57
Emissão da Relação
-
15/08/2024 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2024 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2024 18:26
Prazo em Curso
-
25/07/2024 16:42
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 16:42
Expedição de Carta.
-
24/07/2024 13:12
Expedição em análise para assinatura
-
24/07/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/07/2024 13:07
Retificação de Classe Processual
-
22/07/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:49
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
18/07/2024 15:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
16/07/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 18:40
Autos entregues em carga ao Defensor
-
16/07/2024 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
-
08/07/2024 06:56
Prazo em Curso
-
08/07/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Alberto Luvison (OAB 38396/PR), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0809280-43.2023.8.12.0002 - Monitória - Autor: Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda - Vê-se, portanto, que, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do CPC, houve a constituição de pleno direito do título executivo judicial, a ensejar o prosseguimento da presente pretensão na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Estatuto Processual Civil, posto que não houve insurgência quanto ao crédito perseguido.
Frente ao exposto, intime(m)-se Vitral - Sul Alumínios e Ferragens Ltda para que, no prazo de 05 dias, apresente(m) memória de cálculo com o valor atualizado do débito.
Cumprido, intime(m)-se Raul Teixeira dos Santos e Raul Teixeira dos Santos - Empresário Individual, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para que pague(m) o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção.
Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.
Apresentada memória atualizada de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil), deferindo-se, desde já, a penhora on line, via sistema Sisbajud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora na respectiva petição para o fim de viabilizar a medida, devendo os autos virem conclusos para tal fim.
Feita a constrição de bens, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu patrono ou, não havendo, pessoalmente pelos correios - AR/MP.
Decorrido o prazo referido, será determinada a transferência do valor para subconta vinculada ao processo.
Dispõe o art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos e difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque, em não tendo sido indicado depositário pela parte exequente, deverá a parte executada ser nomeada para exercer tal múnus.
Por outro lado, em tendo a parte exequente requerido a sua nomeação como depositária ou tendo indicado alguém para, em seu nome, exercer tal múnus, deverá ser providenciada a remoção do bem, nomeando-se depositária a parte credora ou quem por ela for indicado para tal fim.
Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado.
Em sendo insuficiente o valor bloqueado via Sisbajud ou não havendo a localização de bens suficientes para a garantia do juízo, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora.
Intimem-se. -
05/07/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2024 07:54
Emissão da Relação
-
03/07/2024 17:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/07/2024 17:32
Convertida monitória em título executivo
-
28/06/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 17:33
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
-
18/06/2024 17:22
Prazo em Curso
-
18/06/2024 17:21
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 17:21
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 17:21
Juntada de NULL
-
18/06/2024 17:21
Juntada de NULL
-
17/05/2024 16:34
Prazo em Curso
-
17/05/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 18:22
Expedição em análise para assinatura
-
14/05/2024 02:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
-
23/04/2024 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
20/04/2024 14:39
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/04/2024 15:56
Prazo em Curso
-
18/04/2024 02:14
Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
-
17/04/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/04/2024 19:41
Emissão da Relação
-
16/04/2024 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 02:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
-
21/03/2024 11:24
Prazo em Curso
-
21/03/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
20/03/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/03/2024 10:16
Emissão da Relação
-
14/03/2024 16:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/03/2024 16:04
Outras Decisões
-
08/03/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 14:15
Prazo em Curso
-
29/02/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
-
28/02/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2024 13:46
Emissão da Relação
-
23/02/2024 13:19
Recebidos os autos
-
23/02/2024 13:19
Transferência de Processo - Saída
-
22/02/2024 23:04
Juntada de NULL
-
22/02/2024 23:04
Juntada de NULL
-
28/01/2024 18:21
Prazo em Curso
-
28/01/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
28/01/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:49
Expedição em análise para assinatura
-
15/12/2023 18:35
Autos preparados para expedição
-
13/12/2023 07:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/12/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 16:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
06/12/2023 10:40
Prazo em Curso
-
06/12/2023 02:05
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
-
05/12/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2023 16:04
Emissão da Relação
-
14/11/2023 07:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
13/11/2023 15:41
Autos preparados para expedição
-
13/11/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 14:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
09/11/2023 13:52
Prazo em Curso
-
09/11/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
08/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2023 10:39
Emissão da Relação
-
06/11/2023 18:38
Autos preparados para expedição
-
31/10/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 08:21
Prazo em Curso
-
30/10/2023 02:05
Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
-
27/10/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/10/2023 16:56
Emissão da Relação
-
26/10/2023 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2023 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2023 00:30
Prazo em Curso
-
02/10/2023 00:29
Expedição de Carta.
-
02/10/2023 00:29
Expedição de Carta.
-
29/09/2023 15:30
Expedição em análise para assinatura
-
04/09/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
-
01/09/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2023 18:24
Autos preparados para expedição
-
31/08/2023 18:21
Emissão da Relação
-
31/08/2023 18:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/08/2023 18:15
Recebida petição inicial
-
31/08/2023 17:43
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
31/08/2023 17:43
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
28/08/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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