23/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:42

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/06/2025 15:27

Recebidos os autos
23/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:08

Publicação
07/03/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:22

Recurso Especial
06/03/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0827461-08.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Helio Mandetta Sobrinho Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Agravante: Onofre Mandetta (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia de Barros Mandetta Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Agravado: Ires de Souza Barbosa Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0827461-08.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onofre Mandetta (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia de Barros Mandetta Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Recorrente: Helio Mandetta Sobrinho Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Recorrido: Ires de Souza Barbosa Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Onofre Mandetta Espólio, Helio Mandetta Sobrinho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0827461-08.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onofre Mandetta (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia de Barros Mandetta Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Recorrente: Helio Mandetta Sobrinho Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Recorrido: Ires de Souza Barbosa Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827461-08.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Onofre Mandetta (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia de Barros Mandetta Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Embargante: Helio Mandetta Sobrinho Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Embargado: Ires de Souza Barbosa Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827461-08.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Onofre Mandetta (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia de Barros Mandetta Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Embargante: Helio Mandetta Sobrinho Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Embargado: Ires de Souza Barbosa Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827461-08.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Onofre Mandetta (Espólio) Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) RepreLeg: Maria Lúcia de Barros Mandetta Apelante: Helio Mandetta Sobrinho Advogada: Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB: 10914/MS) Apelado: Ires de Souza Barbosa Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES - RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES - ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - NÃO CONFIGURADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o dever de expor as razões de seu inconformismo, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes para levar o Tribunal a adotar um outro entendimento.

Se a peça recursal atacou os fundamentos da decisão, o recurso deve ser conhecido.

Considerando que os elementos coligidos aos autos não demonstraram a alegada prática de agiotagem, merece ser mantida a sentença recorrida que julgou improcedentes os embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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