15/09/2025 08:18

Prazo em Curso
15/09/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Observo que foi prolatada sentença às fls. 86 dos autos principais de n. 0836675-13.2023.8.12.0001, tendo sido interposto recurso apenas pela parte devedora.

Diante disso, assevero que sobreveio a perda do objeto nesta ação.

Dessa forma, houve definitivo afastamento de qualquer objeto destes embargos no feito principal, razão pela qual não se sustenta mais qualquer interesse processual no prosseguimento desta ação.

Pelo exposto, JULGO ANTECIPADAMENTE o feito, conforme o artigo 354 do CPC, e DECRETO a sua extinção, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do mesmo diploma.

Sem custas e honorários.

TRASLADE-SE cópia desta decisão nos autos em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:33

Emissão da Relação
29/08/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:56

Registro de Sentença
29/08/2025 15:55

Perda do objeto
28/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:11

Prazo em Curso
17/06/2025 16:10

Prazo em Curso
17/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:38

Prazo em Curso
18/02/2025 16:38

Prazo em Curso
18/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 16:20

Prazo em Curso
18/10/2024 16:19

Prazo em Curso
18/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:40

Prazo em Curso
09/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS), João Luís Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2097/MS) Processo 0820967-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Crislaine dos Santos Lima - DESPACHO DE FLS. 64: Vistos, etc.

DEFIRO, por ora, à parte embargante os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do NCPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 10 do NCPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50.

Aguarde-se o julgamento da exceção de pré- executividade apresentada nos autos principais, uma vez que o acolhimento do pedido da parte executada implicará na extinção da execução e consequente perda do objeto destes embargos.

Se extinta a execução, INTIME-SE a embargante para que se manifeste sobre a perda do interese de agir em 15 (quinze) dias.

Caso a exceção de pré-executividade seja rejeitada, tornem conclusos para análise. Às providências.
03/07/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:31

Emissão da Relação
17/06/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:49

Prazo em Curso
24/05/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 10:10

Emissão da Relação
05/04/2024 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
03/04/2024 22:50

Apensado ao processo numero do processo
03/04/2024 22:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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