22/09/2025 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:11

Prazo em Curso
01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838720-87.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Repre.

Legal: Sandir Souza Melo Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217/MS) Recorrido: Adão Ferreira Barbosa Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/08/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:42

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838720-87.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Repre.

Legal: Sandir Souza Melo Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217/MS) Embargado: Adão Ferreira Barbosa Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão das matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.
25/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838720-87.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Repre.

Legal: Sandir Souza Melo Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217/MS) Embargado: Adão Ferreira Barbosa Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838720-87.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Adão Ferreira Barbosa Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Repre.

Legal: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada - ME Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO E PARCERIA PECUÁRIA - REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO PREENCHIDOS - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE - AÇÃO DE EXECUÇÃO QUE JÁ TRAMITA COMO QUANTIA CERTA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Se o título de crédito que lastreia a ação de execução goza de todos os requisitos descritos no art. 783 do CPC, e as impugnações da parte embargante inclusive apresentam-se contraditórias aos seus argumentos iniciais, não há justificativa para a extinção do feito executivo, mormente quando há mais de dois anos já tramita como execução por quantia certa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838720-87.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Adão Ferreira Barbosa Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Repre.

Legal: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada Me Conforme demonstrado por meio dos documentos de f. 368-376, houve modificação do inventariante/representante do Espólio de Sandoval Barreto de Melo, autor destes embargos à execução.

Sendo assim, conforme requerido à f. 360-361, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, intime-se a empresa/inventariante judicial AOM Administradora Jurídica e Empresarial Ltda. para que proceda à regularização da representação do espólio nestes autos (endereço à f. 372).
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838720-87.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Adão Ferreira Barbosa Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Repre.

Legal: Sandir Souza Melo Conforme demonstrado por meio dos documentos de f. 368-376, houve modificação do inventariante/representante do Espólio de Sandoval Barreto de Melo, autor destes embargos à execução.

Sendo assim, conforme requerido à f. 360-361, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, intime-se a empresa/inventariante judicial AOM Administradora Jurídica e Empresarial Ltda. para que proceda à regularização da representação do espólio nestes autos (endereço à f. 372).

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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