07/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 15:50

Juntada de Ofício
30/08/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:33

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:31

Julgamento com Resolução de Mérito
24/07/2023 18:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 02:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2023.
30/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
23/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:55

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:55

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:55

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:55

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:55

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:22

Recebidos os autos
01/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
30/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:10

Recebidos os autos
28/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 04:30:00, 1ª Vara Cível.
18/04/2023 11:08

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS), NUPRAJUR - Nucleo de Pratica Juridica da UCDB (OAB 33333/MS) Processo 0804790-91.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janinha Vieira Nascimento - Intimação das partes acerca do teor da decisão judicial de fl. 16: "Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita diante da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo e ausência de elementos indicativos do contrário (art. 98 e 99, §2º do novel Código de Processo Civil).

Mantenham-se os autos em segredo de justiça (artigo 189 do NCPC).

Tratando-se de demanda que se solve, de regra, por meio da prova testemunhal, desde já, (1) determino que o cartório designe data para audiência de instrução e julgamento, observada a disponibilidade na agenda deste juízo. (2) Intime-se a parte autora via DJ, advertindo-a de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação e, ainda, deverá observar o disposto no art. 455, § 1º, do CPC.

Confere-se, outrossim, o prazo de 15 dias à parte requerente para habilitação espontânea dos requeridos, a fim de prestigiar a economia e celeridade processual.

Em caso de inércia, considerando-se a indisponibilidade do direito posto em causa (visto que reflete no "estado civil da pessoa"), (3) cite-se os requeridos por AR para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresentem resposta na forma de contestação, independentemente de audiência de conciliação, haja vista que indisponível o direito vindicado. (4) Intimem-se, inclusive o Ministério Público."
12/01/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:03

Recebidos os autos
11/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 08:27

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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