29/07/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0804100-15.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Jacinta Pereira Leal - Embargdo: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Pelo exposto, HOMOLOGO o reconhecimento dos pedidos formulados nos Embargos à Execução para DECLARAR ser o embargante legítimo titular do domínio sobre o imóvel descrito na matrícula de n. 115.787, e DETERMINAR o levantamento da penhora realizada à f. 275 dos autos em apenso, com a manutenção de posse do embargante.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 10% sobre o valor atualizado da causa.

SUSPENDO a cobrança dos onus da sucumbência por ser a parte beneficiária de AJG.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, 'a', do CPC.
03/07/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:47

Recebidos os autos
27/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:47

Homologada a Transação
24/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento
24/05/2024 15:44

Recebidos os autos
24/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:52

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:51

INCONSISTENTE
26/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:48

Recebidos os autos
23/02/2024 14:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/02/2024 08:06

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:59

Recebidos os autos
23/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 19:05

Conclusos para decisão
19/01/2024 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2024 18:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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