10/09/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 14:39

Emissão da Relação
09/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 17:53

Registro de Sentença
04/09/2025 17:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/09/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:46

Expedição de NULL.
20/08/2025 23:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 22:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2025 10:57:38, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/02/2025 02:45:19, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/02/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/03/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/01/2025 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/12/2024 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:03

Prazo em Curso
25/11/2024 17:23

Prazo em Curso
24/11/2024 12:44

Informação do Sistema
24/11/2024 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2024 03:14

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802648-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Carolini Martins da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência , em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos à fls. 85.
19/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:13

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/11/2024 12:10

Prazo em Curso
18/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:04

Emissão da Relação
11/11/2024 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/10/2024 12:22

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802648-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Carolini Martins da Silva - Decisão de f. 75/76: ...

Posto isso, intime-se a parte autora para que proceda ao regular andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção...
23/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 11:55

Documento Digitalizado
22/10/2024 11:54

Documento Digitalizado
22/10/2024 11:54

Documento Digitalizado
22/10/2024 07:59

Emissão da Relação
20/10/2024 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2024 10:20

Proferida decisão interlocutória
19/09/2024 09:51

Juntada de NULL
13/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
13/09/2024 04:40

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802648-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Carolini Martins da Silva - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 50-60, no prazo de 15 dias.
12/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 15:34

Emissão da Relação
10/09/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 12:28

Prazo em Curso
10/09/2024 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 12:27

Emissão da Relação
10/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:15

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:51

Autos preparados para expedição
09/09/2024 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 16:41

Prazo em Curso
05/09/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/09/2024 16:16

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/09/2024 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802648-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Carolini Martins da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intima-se, ainda, acerca da decisão de fls.20-22:[...] Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência requerida na inicial.

Designe-se sesão de concilação, dispensada a participação do DETRAN/MS, nos termos da Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.09/95, para que compareça à sesão de concilação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.09/951 .Se infrutífera a concilação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sesão (art. 35, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habiltado, na forma do art. 27 e s. da Lei nº 9.09/95.

Todas as audiências do proceso ocorerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.09/95.

Asim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 202 e 51, inc.

I3 , da Lei 9.099/95.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.
01/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 12:30

Expedição de Carta.
01/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:55

Expedição de Carta.
01/08/2024 11:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 11:45

Emissão da Relação
01/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:40

Autos preparados para expedição
30/07/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/07/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:41

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0802648-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Carolini Martins da Silva - Intimação da parte requerente: "Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência requerida na inicial. " Fica também intimada para que, em cinco dias, junte aos autos comprovante de residência atualizado.
04/07/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 09:23

Emissão da Relação
02/07/2024 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 13:02

Tutela Provisória
24/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:56

Retificação de Classe Processual
23/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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