24/04/2025 04:05

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:37

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812499-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Matos de Oliveira Rocha, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora Rosangela Matos de Oliveira Rocha, conforme requerido às f. 20, alínea "b"; II) Cumpridas as determinações de f. 258-9, arquivem-se.
25/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:56

Recebidos os autos
11/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812499-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Matos de Oliveira Rocha, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se os exequentes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de retenções de fls. 269-270.
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:22

Transitado em Julgado em data
15/12/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:16

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812499-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Matos de Oliveira Rocha, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro artigo 526, § 3.º, do NCPC, julgo extinto o processo de cumprimento voluntário de sentença promovido pela INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em face do credor Orlando Ducci Neto, Rosangela Matos de Oliveira Rocha e Thais Andrade Martinez Acamine por adimplemento.

Sem custas quanto ao cumprimento de sentença (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado a sentença e, portanto, expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 254-5.

Após, com os recolhimento das custas do processo principal ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.
05/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:47

Recebidos os autos
04/12/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812499-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Matos de Oliveira Rocha, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre o pagamento do ROPV, conforme extratos das subcontas de fls. 251-253.
03/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:57

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 18:53

Por Expedição de RPV
05/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:57

Decorrido prazo de parte
14/07/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812499-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Matos de Oliveira Rocha, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Orlando Ducci Neto, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine, Thais Andrade Martinez Acamine - Intime-se a parte exequente acerca do pré cadastro da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor de f. 225-227, para manifestar concordância no prazo de 5 dias.

Bem como, para que cadastre os dados bancários das partes no sistema Sapre.
05/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 10:11

Evolução da Classe Processual
27/02/2024 13:25

Recebidos os autos
27/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:26

Recebidos os autos
22/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/12/2023 05:27

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 10:31

Juntada de tipo de documento
03/12/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:09

Transitado em Julgado em data
10/08/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:20

Recebidos os autos
20/07/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:19

Homologada a Transação
14/07/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:00

Recebidos os autos
25/11/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:25

Recebidos os autos
18/11/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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