STJ - 0004260-57.2021.8.12.0008

27/05/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 19:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329999/2025

14/04/2025 16:34

Protocolizada Petição 329999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 262108/2025 - AgRg

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262108 - AgRg no AREsp 2862986 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de DENNER JURE DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262108/2025 - AgRg no AREsp 2862986

27/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262108/2025

27/03/2025 14:16

Protocolizada Petição 262108/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221294/2025

17/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 221294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 10:50

Conheço do agravo de DENNER JURE DA COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186466/2025

07/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 15:09

Protocolizada Petição 186466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 00:00

Intimação