22/07/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 23:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:21

Recebidos os autos
12/06/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 05:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:17

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0810323-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renata Camargo Machado de Queiroz - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 273, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
12/03/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:03

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:42

Recebidos os autos
23/08/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0810323-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renata Camargo Machado de Queiroz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 20:07

Recebidos os autos
15/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:37

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:02

Recebidos os autos
14/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 08:49

Processo Reativado
03/08/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:21

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 10:31

Evolução da Classe Processual
01/06/2023 18:58

Recebidos os autos
01/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 12:59

Transitado em Julgado em data
04/05/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:11

Recebidos os autos
25/04/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:36

Homologada a Transação
13/04/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:29

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 16:23

Recebidos os autos
24/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0810323-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Camargo Machado de Queiroz - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:42

Recebidos os autos
12/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 11:47

Recebidos os autos
25/11/2022 13:35

de Conciliação
22/08/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:08

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 21:17

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:15

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:14

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2022 20:11

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:11

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:26

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 14:58

de Instrução e Julgamento
10/05/2022 17:09

Recebidos os autos
10/05/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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